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457941200819506
Ano: 2022Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direitos de Vizinhança | Servidões Prediais
Assinale a alternativa CORRETA: 
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2

457941200038121
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: AL-RODisciplina: Direito CivilTemas: Servidões Prediais | Direitos Reais

Américo e Regina são proprietários de duas fazendas vizinhas. Américo pratica atividade agrícola e necessita adentrar o terreno de Regina para construção de um aqueduto (única forma de garantir irrigação), razão pela qual as partes concordaram em instituir direito real para este fim e o registraram no Cartório de Registro de Imóveis.


Sobre os direitos de Américo, assinale a resposta correta.

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3

457941201656820
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM de Natal - RNDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Servidões Prediais
Nos termos estabelecidos no Código Civil, a servidão
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4

457941201359650
Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CRF-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição | Direito de Usufruto | Servidões Prediais
Situação hipotética: Roberto e Antônia residem em uma pequena propriedade rural no oeste de Pernambuco, e há aproximadamente 40 anos, passam pelo imóvel do atual vizinho de Humberto em uma estrada que dá acesso à sua propriedade, sem qualquer oposição dos proprietários anteriores. Esta estrada é o melhor acesso à via pública, dela tendo ciência Humberto quando adquiriu sua propriedade. Todavia, Humberto impediu o acesso à estrada por seus vizinhos, colocando cadeado com chaves em uma das porteiras, também fazendo buracos no leito da estrada, além de uma cerca de arame farpado.
Roberto e Antônia, em virtude da conduta de Humberto, viram-se obrigados a utilizar um caminho por meio de pastagens, onde será construído um mineroduto, o que os impedirá de ter qualquer acesso ao seu imóvel.

Tendo em vista a situação hipotética narrada, está sendo violado o direito de:
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5

457941200200172
Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: SMF-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Uso e Habitação | Direito de Usufruto | Servidões Prediais
Assinale a opção correta.
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6

457941201419028
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Servidões Prediais
Assinale a alternativa correta quanto ao direito real de servidão.
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7

457941201036032
Ano: 2015Banca: UEPAOrganização: PGE-PADisciplina: Direito CivilTemas: Posse: Teoria, Classificação e Aquisição | Direito de Propriedade | Servidões Prediais | Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca | Direitos Reais

. Assinale a alternativa correta:

I. A alegação de propriedade obsta à manutenção ou a reintegração na posse.

II. Ao possuidor de má-fé não serão ressarcidas nenhuma espécie de benfeitorias.

III. O domínio útil pode ser objeto de hipoteca.

IV. A servidão aparente pode ser usucapida.

A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:

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8

457941200794652
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pontal - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Servidões Prediais
Assinale a alternativa correta sobre as servidões.
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9

457941200642852
Ano: 2019Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Conchas - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Servidões Prediais
No que se refere ao direito real de servidão, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:


I – A servidão predial, via de regra, é automaticamente dividida em caso de divisão dos imóveis, devendo apenas posteriormente ser levada a registro.

II – Uma das hipóteses de extinção da servidão se dá pela morte do titular do prédio serviente.

III – O dono do prédio serviente é obrigado a sofrer a imposição de maior largueza à servidão no caso de necessidade da indústria do prédio dominante, mas tem direito a ser indenizado pelo excesso.
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10

457941201198653
Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Servidões Prediais
Mediante negócio jurídico, certa mineradora avença servidão por cinquenta anos ao longo de uma faixa de fazenda vizinha. Na escritura pública lavrada, fez-se menção à impossibilidade de resgate unilateral da servidão, bem como à hipoteca de vinte anos que já onerava a fazenda, constituída em garantia ao Banco T, o qual participou do ato. Decorridos cinco anos do registro da servidão, a fazenda, ainda gravada com hipoteca e servidão, é alienada a J. Descontente com o uso contínuo de certa faixa em seu imóvel, J apresenta proposta à mineradora para o resgate da servidão.


Segundo o Código Civil, o resgate
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