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Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Cambé - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Privacidade | Direito à Vida | Direito de Resposta e Indenização | Direito à Igualdade | Direito à Propriedade | Direitos Fundamentais | Direito à Liberdade
Conforme o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 todos são iguais perante a
lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade de alguns direitos. Assinale a alternativa que representa os direitos descritos no Art. 5º da CF/88.
Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direito à Vida | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais
No Brasil, é corriqueiro movimento pela adoção da pena de morte que, regra geral, não é admitida pela Constituição Federal. Admite-se a pena de morte no Brasil quando:
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direito à Vida
Texto associado
No que concerne aos direitos e deveres individuais e
coletivos, julgue o item.
Em nenhuma hipótese, será admitida a pena de morte
no Brasil.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ibirajuba - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à Vida
Texto associado
Em uma cidade do litoral, a população enfrenta um
aumento significativo de crimes violentos, o que motivou
a criação de um plano de segurança pública integrado,
envolvendo a Guarda Municipal, as Polícias Militar e Civil
e outros órgãos de segurança. Durante a apresentação
do plano, foram discutidas questões relacionadas ao
papel de cada órgão e à proteção dos direitos individuais
e coletivos da população.
Os direitos individuais dos cidadãos devem ser
respeitados, mesmo durante operações policiais, como
determina a Constituição Federal, que assegura a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,
à segurança e à propriedade.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INCADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Vida
Texto associado
Com relação aos princípios constitucionais e aos direitos e
garantias fundamentais trazidos pela CF, julgue os itens que se
seguem.
garantias fundamentais trazidos pela CF, julgue os itens que se
seguem.
Segundo posição majoritária do Supremo Tribunal Federal (STF), a realização de pesquisas em células-tronco embrionárias ofende o direito à vida, assim como o princípio da dignidade da pessoa humana.
Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Câmara de Rio Branco - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à Vida | Direito à Liberdade
Com relação aos direitos e deveres
individuais e coletivos, segundo o Art. 5º da
Constituição Brasileira de 1988, todos são
iguais perante a lei, sem distinção, garantidose aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País a
Ano: 2022Banca: FUMARCOrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade | Direito à Vida
Analise as seguintes afirmativas:
I - A Constituição Federal garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção
de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no
País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade,
E
II - O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui
em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos.
Ano: 2012Banca: FADESPOrganização: MPE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à Vida
Com base no artigo 5° da Constituição Federal brasileira, escolha a alternativa que melhor completa
corretamente a frase a seguir: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos __________ a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à segurança e à
propriedade.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Vida
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue.
O direito à vida, assim como todos os demais direitos fundamentais, é protegido pela CF de forma não absoluta.
O direito à vida, assim como todos os demais direitos fundamentais, é protegido pela CF de forma não absoluta.
Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Piên - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Vida | Direito à Igualdade | Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais
No artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, diz que todos são iguais perante a
lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Dentre essas garantias,
pode-se afirmar que:
I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.
II - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
III - Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
IV - É negado a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Assinale a alternativa CORRETA.
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