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156 questões encontradas
A sinalização vertical que tem por finalidade alertar aos usuários das condições potencialmente perigosas, obstáculos ou restrições existentes na via ou adjacentes a ela, indicando a natureza dessas situações à frente, quer sejam permanentes ou eventuais, de acordo com a Resolução nº 243/07 do CONTRAN, é denominada de
De acordo com o artigo 280 do CTB, não sendo possível a autuação em flagrante, o agente de trânsito relatará o fato à autoridade
O proprietário poderá indicar ao órgão executivo de trânsito, de acordo com o artigo 257 do CTB, o principal condutor do veículo, o qual, após aceitar a indicação, terá seu nome inscrito em campo próprio do cadastro do veículo no
Quando um condutor passar por um local a 87 km/h e a velocidade da via determinada for 60 km/h, esse condutor, de acordo com o artigo 218 do CTB, terá cometido uma infração de natureza
O Manual Brasileiro de fiscalização de Trânsito, volume I, informa no item 7 (sete), que nas infrações cometidas com combinação de veículos, preferencialmente, será autuada a unidade tratora e na impossibilidade desta, deverá ser
De acordo com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, volume I, é peça informativa que subsidia a Autoridade de Trânsito na aplicação das penalidades e sua consistência está na perfeita caracterização da infração:
Deixar de parar o veículo sempre que a respectiva marcha for interceptada por agrupamento de veículos, como cortejos, formações militares e outros, é considerado uma infração
De acordo com a Lei n° 12.587/2012, Política Nacional de Mobilidade Urbana, responda à questão.
Um dos itens do artigo 21 informa que, o planejamento, a gestão e a avaliação dos sistemas de mobilidade deverão contemplar
De acordo com a Lei nº 12.587/2012, Política Nacional de Mobilidade Urbana, responda às questões de números 40 e 41.
De acordo com o artigo 4º, inciso II, condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano denomina-se
É considerada uma infração de natureza grave, de acordo com o CTB,