Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204265094Um dos itens do artigo 21 informa que, o planejamento, a gestão e a avaliação dos sistemas de mobilidade deverão contemp...1457941204265094Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade UrbanaTexto associadoDe acordo com a Lei n° 12.587/2012, Política Nacional de Mobilidade Urbana, responda à questão.Um dos itens do artigo 21 informa que, o planejamento, a gestão e a avaliação dos sistemas de mobilidade deverão contemplarAa identificação clara e transparente dos objetivos de curto, médio e longo prazo.Bquem deverá planejar, executar e avaliar a política de mobilidade urbana.Cquem não poderá participar do planejamento, da fiscalização e da avaliação da política local de mobilidade urbana.Dcomo estimular a eficácia e a eficiência dos serviços de transporte público coletivo.Equando e como combater o transporte ilegal de passageiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239998Direito UrbanísticoA definição de deficit habitacional adotada na formulação de políticas públicas, a partir de documentos oficiais, principalmente no âmbito federal, ma...Questão 457941204252282Direito UrbanísticoÉ dispensado o habite-se expedido pela prefeitura municipal em se tratando deQuestão 457941204258551Direito UrbanísticoConsidere a situação hipotética a seguir.Um loteador deu início a loteamento para fins urbanos, sem autorização dos órgãos públicos competentes – o lo...Questão 457941204260408Direito UrbanísticoSegundo a Lei Federal nº 10.257/2001, nos casos previstos de cobrança de IPTU progressivo, o valor da alíquota a ser aplicado a cada ano não deve exce...Questão 457941204272116Direito UrbanísticoA legitimidade para arguir judicialmente a irregularidade de loteamento por questões ambientais éQuestão 457941204272821Direito UrbanísticoSegundo a Lei Federal nº 10.257/2001, o direito de preempção será exercido sempre queQuestão 457941204273355Direito UrbanísticoSobre a usucapião especial de imóvel urbano, prevista no estatuto da cidade (Lei nº 10.257/01), assinale a alternativa correta.Questão 457941204275708Direito UrbanísticoSobre o que dispõe a Lei nº 10.257/01, é correto afirmar queQuestão 457941204285281Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade determina que o Estudo de Impacto de Vizinhança deve incluir na análise, no mínimo: I – adensamento populacional; II – equipament...Questão 457941204303998Direito UrbanísticoA Lei n.º 6.766/79 (Lei sobre o parcelamento do solo urbano) prevê como crime, no art. 50, I: “Dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou ...