Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204239998A definição de deficit habitacional adotada na formulação de políticas públicas, a partir de documentos oficiais, princi...1457941204239998Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes GeraisA definição de deficit habitacional adotada na formulação de políticas públicas, a partir de documentos oficiais, principalmente no âmbito federal, mas também nos âmbitos dos estados e dos municípios, compreende os componentesAmoradia e infraestrutura.Brenda familiar, condições habitacionais e condições de urbanização.Cmoradia e saneamento básico.Dcondições de moradia e condições de urbanização.Ehabitação precária, coabitação e ônus excessivo com aluguel.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207590Direito UrbanísticoO proprietário de uma edificação na área urbana está em falta com o pagamento do IPTU progressivo no tempo, e o município poderá proceder à desapropri...Questão 457941204218530Direito UrbanísticoSobre a faixa de arejamento de um projeto, considerando a lei de uso e ocupação do solo do município de Campinas, assinale a alternativa correta.Questão 457941204237305Direito UrbanísticoDe acordo com o disposto na Lei de Parcelamento do Solo Urbano – Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, assinale a alternativa correta.Questão 457941204237549Direito UrbanísticoA criação e regulamentação de zonas industriais, em harmonia com as diretrizes municipais de desenvolvimento urbano, compete, de acordo com a Constitu...Questão 457941204239054Direito UrbanísticoO loteamento irregularQuestão 457941204245497Direito UrbanísticoA formulação de diretrizes urbanísticas para o parcelamento do solo para fins urbanos, no município de Sertãozinho, é de competênciaQuestão 457941204248561Direito UrbanísticoSobre o plano diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana municipal, é correto afirmar queQuestão 457941204250664Direito UrbanísticoO Estatuto da Metrópole, instituído pela Lei Federal nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, disciplinou, entre outros, as diretrizes gerais para o plane...Questão 457941204282223Direito UrbanísticoUm município desenvolve Operação Urbana Consorciada e emitirá, para custear a intervenção, Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs),...Questão 457941204300831Direito Urbanístico“Complexo de normas legais e diretrizes técnicas desejado pela comunidade local para o desenvolvimento global e constante do Município, servindo de re...