Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204218530Sobre a faixa de arejamento de um projeto, considerando a lei de uso e ocupação do solo do município de Campinas, assina...1457941204218530Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação MunicipalSobre a faixa de arejamento de um projeto, considerando a lei de uso e ocupação do solo do município de Campinas, assinale a alternativa correta.AO volume superior de uma edificação deverá ser sempre contornado por uma faixa de arejamento, livre de qualquer interferência, independentemente da existência de aberturas.BPara edificações de até 5 (cinco) pavimentos ou 15 m (quinze metros) de altura, é permitido ultrapassar as divisas do lote.CPara edificações de até 5 (cinco) pavimentos ou 15 m (quinze metros) de altura, é permitido interferir com uma faixa de aeração de outra edificação do mesmo lote.DA distância entre os blocos de um mesmo lote ou gleba pode ser inferior a 3 m (três metros).EA faixa mínima pode ser reduzida ou desatendida quando da aplicação de solução alternativa de arejamento e insolação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216829Direito UrbanísticoSegundo a Lei Federal nº 6.766/1999, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes, em terrenos inclinados, o parcelamento do ...Questão 457941204218532Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta a respeito de glebas existentes, no município de Campinas, com áreas maiores que 5.000 m² (cinco mil metros quadrados) ...Questão 457941204239998Direito UrbanísticoA definição de deficit habitacional adotada na formulação de políticas públicas, a partir de documentos oficiais, principalmente no âmbito federal, ma...Questão 457941204245802Direito UrbanísticoNa regulamentação dos artigos 182 e 183 da Constituição Federal, o Estatuto da Cidade definiu um aproveitamento mínimo – expresso, por exemplo, pelo c...Questão 457941204248621Direito UrbanísticoA respeito da Lei nº 10.257/01, assinale a alternativa correta.Questão 457941204253750Direito UrbanísticoNos serviços de transporte público, as Metas de Qualidade e Desempenho de serviços de transporte público devemQuestão 457941204258366Direito UrbanísticoSobre o Parcelamento do Solo Urbano, tutelado pela Lei nº 6.766/79, é certo afirmar queQuestão 457941204260185Direito UrbanísticoO parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições das legislações federais, estaduais e ...Questão 457941204281579Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 10.257, de 10 de julho e 2001 (Estatuto da Cidade), assinale a alternativa correta.Questão 457941204301444Direito UrbanísticoA respeito do parcelamento do solo urbano e do registro do loteamento, é correto afirmar: