Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204253750Nos serviços de transporte público, as Metas de Qualidade e Desempenho de serviços de transporte público devem1457941204253750Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade UrbanaNos serviços de transporte público, as Metas de Qualidade e Desempenho de serviços de transporte público devemAestar previstas na contratação dos serviços, com a fixação de metas a serem atingidas e seus instrumentos de controle e avaliação.Bser fixadas em audiências públicas, por ocasião do processo de licitação dos serviços.Cser proporcionais aos níveis tarifários praticados nos serviços licitados.Dser definidos pelo Plano Diretor de Mobilidade, a partir de audiências públicas com os usuários dos serviços.Eser definidas pelo órgão gestor da concessão, ouvidos os operadores dos serviços licitados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209936Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 11.124/2005, o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHISQuestão 457941204237936Direito UrbanísticoConsiderando regras do Estatuto da Cidade (Lei no 10.257/2001), é obrigatória a intervenção do Ministério Público em ação deQuestão 457941204242625Direito UrbanísticoUma gleba de terra urbana, de propriedade particular, situada em uma cidade paulista, foi ocupada por famílias de baixa renda há mais de cinco e menos...Questão 457941204242689Direito UrbanísticoAs competências da União sobre política urbana, entre outras atribuições, estão previstas no artigo 3º do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257 de...Questão 457941204251040Direito UrbanísticoZileide é proprietária de um terreno urbano de 250 m² e tem a posse de outro imóvel constituído de um terreno, com uma casa de 90 m², também em área u...Questão 457941204254514Direito UrbanísticoOs espaços livres de uso comum, as ruas e praçasQuestão 457941204258548Direito UrbanísticoConsidere a seguinte situação hipotética.Um município brasileiro aprovou lei específica determinando o parcelamento compulsório de um imóvel definido ...Questão 457941204278705Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001 – estabelece que Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana ...Questão 457941204284410Direito UrbanísticoSobre a legislação federal que dispõe sobre o parcelamento do solo, é correto afirmar queQuestão 457941204300517Direito UrbanísticoO ordenamento territorial do município deverá ser monitorado