Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204218532Assinale a alternativa correta a respeito de glebas existentes, no município de Campinas, com áreas maiores que 5.000 m²...1457941204218532Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação MunicipalAssinale a alternativa correta a respeito de glebas existentes, no município de Campinas, com áreas maiores que 5.000 m² (cinco mil metros quadrados) e inferiores a 20.000 m² (vinte mil metros quadrados).ANão podem ser parceladas em lotes.BPodem ser parceladas em lotes, desde que cada lote reserve 35% (trinta e cinco por cento) de áreas permeáveis, salvo maior exigência, nos termos da legislação aplicável.CPodem ser parceladas em lotes, desde que sejam reservados no mínimo 20% das áreas para preservação ecológica, nos termos da legislação aplicável.DPodem ser parceladas em lotes, desde que os lotes não apresentem declividade igual ou superior a 40% (quarenta por cento).EPodem ser parceladas em lotes, desde que seja observado o tamanho máximo de quadra e seja promovida a transferência de eventual diretriz viária incidente sobre o imóvel e os espaços livres de uso público que garantam 20% (vinte por cento) de permeabilidade, salvo maior exigência, nos termos da legislação aplicável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204081Direito UrbanísticoA legitimação de posse, instrumento de uso exclusivo para fins de regularização fundiária, constitui ato do poder público destinado a conferir título,...Questão 457941204237636Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 12.857/2012, a Política Nacional de Mobilidade Urbana tem o objetivo deQuestão 457941204237938Direito UrbanísticoA Lei no 12.587/2012 instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.Assinale a alternativa que apresenta uma das atribuições dos Es...Questão 457941204239000Direito UrbanísticoA respeito da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 13.465/17.Questão 457941204250656Direito UrbanísticoA política urbana, definida pelos arts. 182 e 183 da Constituição Federal, foi inserida no texto constitucional por força de uma emenda popular à Cons...Questão 457941204253742Direito UrbanísticoA Lei Federal nº 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, considera como transporte público coletivo intermu...Questão 457941204268055Direito UrbanísticoA legislação federal sobre loteamentos define esses atos comoQuestão 457941204282221Direito UrbanísticoUm parcelamento do solo para fins urbanos, situado em município do Estado de São Paulo, implicará a abertura de via pública e subdivisão do terreno em...Questão 457941204289763Direito UrbanísticoNo Brasil, algumas iniciativas estão sendo tomadas pelo governo federal no sentido de pensar e dotar as cidades de instrumentos e capacidades para a n...Questão 457941204297441Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta a respeito do instituto da desapropriação em âmbito municipal.