Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204282221Um parcelamento do solo para fins urbanos, situado em município do Estado de São Paulo, implicará a abertura de via públ...1457941204282221Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: MPSPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Um parcelamento do solo para fins urbanos, situado em município do Estado de São Paulo, implicará a abertura de via pública e subdivisão do terreno em dois lotes privados com área média de 1500 m². Esse empreendimento deve ser caracterizado comoAloteamento, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal.Bloteamento, obrigando-se à doação de áreas públicas nos termos da legislação municipal.Cdesmembramento, obrigando-se à doação de áreas públicas nos termos da legislação municipal.Ddesmembramento, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal.Edesdobro de lotes, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215459Direito UrbanísticoIvan é proprietário de um imóvel urbano de 5.000 m² (cinco mil metros quadrados) no Município X e deseja ser o responsável por realizar a implantação ...Questão 457941204232732Direito UrbanísticoMaria é natural e residente do Município de Piracicaba, assim como toda a sua família. Recentemente, passou por um forte abalo emocional, pois teve qu...Questão 457941204239054Direito UrbanísticoO loteamento irregularQuestão 457941204249362Direito UrbanísticoUm parcelamento do solo será implantado em zona habitacional declarada como de interesse social (ZHIS) no plano diretor de um município brasileiro. A ...Questão 457941204254529Direito UrbanísticoNarciso é proprietário de um imóvel que foi considerado subutilizado pelo Município. Consequentemente, o Poder Executivo municipal notificou Narciso p...Questão 457941204258548Direito UrbanísticoConsidere a seguinte situação hipotética.Um município brasileiro aprovou lei específica determinando o parcelamento compulsório de um imóvel definido ...Questão 457941204273329Direito UrbanísticoSobre a lei de parcelamento do solo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204277666Direito UrbanísticoO parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de ...Questão 457941204285268Direito UrbanísticoA Constituição de 1988 e a legislação federal vigente definem a obrigatoriedade do desenvolvimento dos Planos Diretores Municipais para municípiosQuestão 457941204286045Direito UrbanísticoOs lotes urbanos, para fins de loteamento e parcelamento do solo, conforme estabelecido na Lei nº 6.766/79, quando o loteamento se destinar a edificaç...