Questões CRO-MT para Concursos

Em consonância com a Lei n.º 4.324/1964, certo é que as clínicas dentárias ou odontológicas, também denominadas odontoclínicas, as policlínicas e outras quaisquer entidades, estabelecidas ou organizadas, como firmas individuais ou sociedades, para a prestação de serviços odontológicos, em cuja jurisdição estejam estabelecidas ou exerçam suas atividades, estão obrigadas à inscrição em:

A Lei n.º 4.324/1964, ao instituir o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, estabelece, observados os trâmites legais, como uma das atribuições do Conselho Federal de Odontologia, a de:

O Prefeito do Município X, a fim de dar publicidade às obras públicas por ele inauguradas nessa Municipalidade, faz constar, em cada uma delas, grandes placas contendo seu nome com visibilidade para o seu feito, com vistas a se promover para o próximo pleito eleitoral.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a situação descrita viola os princípios da:

Determinado Projeto de Lei Complementar, em trâmite no Congresso Nacional, propõe para alguns tipos de crime, considerados de maior gravidade, a aplicação de pena de trabalhos forçados, independentemente de posterior regulamentação específica.

Nesse caso, à luz da Constituição Federal de 1988, o referido projeto de lei é:

À luz da Constituição Federal de 1988, um dos fundamentos da República Federativa é a:

Situados no norte de Mato Grosso, Sinop e Sorriso são municípios de grande relevância econômica e demográfica no estado. Do ponto de vista histórico, ambos se destacam por apresentarem uma ocupação notavelmente recente, com Sinop na década de 1970 e Sorriso na década de 1980.

O elemento central relacionado à ocupação de Sinop e Sorriso nas décadas de 1970 e 1980 é o/a:

No início do século XX, o renomado explorador e cidadão mato-grossense, Marechal Rondon, empreendeu o cálculo do Centro Geodésico da América do Sul, definido como o ponto equidistante entre os oceanos Pacífico e Atlântico. Embora Rondon tenha, inicialmente, localizado esse ponto em Cuiabá, uma controvérsia recente sugere que o verdadeiro Centro Geodésico da América do Sul poderia estar no município de Chapada dos Guimarães. Além dessa discussão geográfica, é inegável a posição estratégica do Mato Grosso no Brasil e na América do Sul. Nesse contexto, a característica que descreve adequadamente essa posição é o estado estar situado:

Um dos aspectos mais debatidos no campo da ciência geográfica envolve a classificação climática, na qual diferentes literaturas atribuem nomes diversos a certos tipos climáticos. Evitando essa controvérsia e concentrando-nos nas características climáticas do Mato Grosso, podemos afirmar que o estado:

O Mato Grosso destaca-se pela sua biodiversidade, sendo um dos únicos estados brasileiros a abrigar individualmente três dos principais biomas do país. Esses biomas são:

A Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, estabelecida em 2009, inicialmente, compreendia quatro municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio do Leverger. Posteriormente, em 2016, foram adicionados mais dois municípios: Acorizal e Chapada dos Guimarães.

Quanto à importância política, econômica e demográfica, o município que pode ser considerado o mais significativo nessa região metropolitana é: