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105 questões encontradas
Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a afirmativa incorreta.
A respeito da Resolução nº 286/08 do CONTRAN, assinale a afirmativa correta.
A Resolução nº 466/13 estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular a ser realizada pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, habilitada para a prestação dos serviços de vistoria veicular.
A esse respeito, assinale a afirmativa incorreta.
Considerando a Resolução nº 643/16 do CONTRAN, assinale a opção de indica o veículo que não se enquadra nas exigências desta resolução.
A Resolução nº 699, de 10 de outubro de 2017, disciplina o registro e licenciamento de veículos de fabricação artesanal, nos termos do Art. 106 do Código de Trânsito Brasileiro.
A esse respeito, assinale a afirmativa incorreta.
Quanto ao funcionamento do veículo, assinale a afirmativa incorreta.
A respeito dos procedimentos para vistoria veicular no DETRAN-AC, analise as afirmativas a seguir.
I. Somente o proprietário ou procurador podem solicitar a vistoria. Qualquer procedimento que demande a realização de vistoria deve ser agendado no site do DETRAN-AC.
II. A vistoria veicular é uma avaliação feita nos veículos para verificar suas condições de conservação e manutenção, impedindo que automóveis fora das especificações dos fabricantes ou sem condições de uso circulem.
III. Todas as vistorias realizadas pelo DETRAN-AC têm a validade de 60 (sessenta) dias corridos contados a partir da data da emissão do formulário de vistoria, após o vencimento é obrigatória a emissão de um novo formulário.
Assinale:
A respeito das competências dos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, dente outros, vistoriar veículos que necessitem de autorização especial para transitar e estabelecer os requisitos técnicos a serem observados para a circulação desses veículos.
( ) Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição, dente outros, vistoriar, inspecionar as condições de segurança veicular, registrar, emplacar e licenciar veículos, com a expedição dos Certificados de Registro de Veículo e de Licenciamento Anual, mediante delegação do órgão máximo executivo de trânsito do Estado.
( ) Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados, no âmbito de sua circunscrição, dentre outros, vistoriar veículos que necessitem de autorização especial para transitar e estabelecer os requisitos técnicos a serem observados para a circulação desses veículos.
As afirmativas são, respectivamente,
De acordo com a Resolução CONTRAN nº 11, de 23 de janeiro de 1998, a baixa do registro de veículos é obrigatória sempre que o veículo
Quanto às infrações e penalidades, de acordo com o CTB, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) O recurso contra a imposição de multa poderá ser interposto no prazo legal, sem o recolhimento do seu valor.
( ) O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do vencimento expressa na notificação, por setenta por cento do seu valor.
( ) Se o infrator recolher o valor da multa e apresentar recurso, se julgada improcedente a penalidade, ser-lhe-á devolvida a importância paga, atualizada em UFIR ou por índice legal de correção dos débitos fiscais.
As afirmativas são, respectivamente,