Questões Diretor Escolar Adjunto para Concursos

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em:

O(a) aluno(a) que integra o público-alvo do Programa APOIA é descrito na seguinte situação:

A Lei Federal n.º 8069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, em seu artigo 245, evidencia que se o responsável por estabelecimento de ensino fundamental, pré-escola ou creche, deixar de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente terá uma multa de:

A teoria Histórico-Cultural, arquitetada pelo bielorrusso Lev Semionovich Vigotski (1896-1934): I.explana, sobretudo, a respeito da relação entre a aprendizagem e o desenvolvimento como fenômenos humanos semioticamente mediados.

II.tem, como dimensão central, a perspectiva de que os indivíduos atuam de forma inconsciente sobre as forças ativas que os transformam.

III.considera que o desenvolvimento humano surge na relação sujeito ↔ mundo, em contextos da atividade, com a manifestação da consciência.

É correto o que se afirma em:

A Lei Complementar Municipal n.º 1204/2018, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Avaliação Institucional Participativa - SIMAIP - das unidades educacionais da rede municipal de ensino de Blumenau e dá outras providências, diz que o SIMAIP, entre outros, tem como princípio:

A Lei Complementar Municipal n.º 660/2007, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município, suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências, diz que: I- A licença-paternidade será de cinco dias consecutivos, a contar da data do nascimento.

II- Será concedida, durante cento e oitenta dias, licença à servidora adotante, ou que obtiver guarda judicial para fins de adoção, contados da data da expedição do respectivo ato.

Isso posto, é correto o que se afirma em:

O Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021) evidencia que as instituições de ensino são fundamentais para potencializar o processo de apropriação do conhecimento formal (científico), tanto quanto é essencial formar sujeitos que possam agir, em busca de melhoria, de seus contextos sociais. Por esse caminho, é preciso considerar que: I.O sujeito se (re)constrói em suas relações com o seu entorno para a elaboração de uma compreensão de mundo.

II.O sujeito, desde o nascimento, gradativamente, vai interagindo com pessoas e instituições e vai desenvolvendo suas capacidades afetivas e intelectuais.

III.O sujeito aprende e se desenvolve nas relações que estabelece com os seus pares e com o meio social em que está inserido, apropriando-se, produzindo e interferindo na cultura.

É correto o que se afirma em:

A Lei Complementar Municipal n.º 865/2012, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação -CME, do município de Blumenau, em seu artigo 5º, diz que:

A Lei Complementar Municipal n.º 1319/2020, que dispõe sobre a implantação e organização dos conselhos escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências, afirma:

I. Os membros dos Conselhos Escolares receberão uma remuneração, pois seus serviços são considerados relevantes para o Município.

II. O mandato dos membros dos Conselhos Escolares será de dois anos, admitida uma recondução.

Isso posto, é correto o que se afirma em:

Conforme a Lei Complementar Municipal n.º 994/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação de Blumenau e dá outras providências, em seu artigo 9º, § 2º, as Conferências Municipais de Educação realizar-se-ão a cada ________________, com o objetivo de avaliar a execução do Plano Municipal de Educação, do Plano Estadual de Educação e do Plano Nacional de Educação e subsidiar a elaboração dos planos de educação para o decênio subsequente.

Isso posto, completa corretamente o espaço: