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De acordo com o Código de Obras e Edificações do Município de Itatiba, é livre a implantação e execução, ainda que em recuos, afastamentos ou espaços exigidos em áreas privadas de
Considera-se infração a desobediência ou a inobservância das disposições do Código de Posturas do Município de Itatiba, sendo aplicadas penas aos infratores. O infrator terá direito a uma redução de noventa por cento do valor arbitrado, caso sejam corrigidas as irregularidades que lhe deram causa, no prazo, a partir da imposição do auto de multa, de até
Estabelecimentos como bares e restaurantes necessitam do alvará de funcionamento emitido pela Prefeitura para que possam atuar legalmente. No caso de restaurantes de área até 300 m², para emissão desse alvará, sempre será necessário
O “Habite-se” é um documento oficial emitido pela prefeitura que autoriza a ocupação e o uso de uma edificação recém-construída ou reformada, mediante inspeção da fiscalização, que verifica as condições de compatibilidade com o projeto, infraestrutura e segurança.
Com relação ao “Habite-se”, assinale a alternativa correta.
De acordo com a lei de uso e ocupação do solo, toda edificação, independentemente de seu uso, deverá destinar área para estacionamento, coberta ou descoberta, de fácil acesso. Dentre as determinações, está correto citar que
A rede coletora de esgoto sanitário é uma parte fundamental do sistema de saneamento urbano, composta por diversos elementos, entre os quais os coletores-tronco, que são
Para que as instalações prediais de águas pluviais cumpram sua finalidade de modo eficiente, devem atender alguns requisitos, entre os quais:
Parte da estrutura de um edifício é composta de 4 pilares de 0,5 m x 0,5 m e altura de 3,2 m, 4 vigas de comprimento 4,5 m, largura e altura de 0,5 m, engastadas nesses pilares, e uma laje, de espessura 0,15 m, cobrindo totalmente esse esqueleto. A quantidade de concreto necessária para construir essa estrutura, sem considerar as perdas e a armadura, será de, aproximadamente:
A prefeitura especificou que, para pavimentar as ruas de um bairro em expansão, fosse aplicada uma associação, em consistência fluida, de agregados minerais, fíler, emulsão asfáltica catiônica e água, uniformemente misturados e espalhados no local, à temperatura ambiente. Esse produto é conhecido como
Após a análise dos resultados da sondagem e das condições locais de uma área, o projeto da edificação que será construída nesse local especificou para fundação a estaca raiz. O fiscal de obras pode identificar essa estaca em razão da seguinte característica: