Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204215971De acordo com o Código de Obras e Edificações do Município de Itatiba, é livre a implantação e execução, ainda que em re...1457941204215971Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação MunicipalDe acordo com o Código de Obras e Edificações do Município de Itatiba, é livre a implantação e execução, ainda que em recuos, afastamentos ou espaços exigidos em áreas privadas deAfloreiras com avanço máximo de sessenta centímetros.Babrigo de gás com área máxima de três metros quadrados.Cbeirais com avanço máximo de setenta centímetros.Dcobertura de policarbonato até 20% da área da construção.Epérgolas cujas nervuras tenham altura máxima de oitenta centímetros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204225530Direito UrbanísticoUma das regras básicas do remembramento de lotes é:Questão 457941204237152Direito UrbanísticoA Lei Complementar nº 451/2023, que dispõe sobre a regularização de edificações irregulares no município de Piracicaba, veda a regularização no caso d...Questão 457941204237305Direito UrbanísticoDe acordo com o disposto na Lei de Parcelamento do Solo Urbano – Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, assinale a alternativa correta.Questão 457941204252240Direito UrbanísticoConsiderando-se o disposto na Constituição Estadual, devem elaborar e aprovar seu Plano Diretor, instrumento previsto no Estatuto da Cidade, os municí...Questão 457941204255714Direito UrbanísticoQuanto ao desmembramento e divisão de lotes, é correto afirmar queQuestão 457941204264680Direito UrbanísticoUm dos institutos urbanísticos previstos no Estatuto das Cidades é o direito de preempção. A respeito desse instituto e seu regramento pela Lei nº 10....Questão 457941204273867Direito UrbanísticoAquele que, até 22 de dezembro de 2016, possuiu como seu, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, até duzentos e cinquenta metros quadrados ...Questão 457941204281872Direito UrbanísticoSegundo a Lei Federal nº 6.766/79, não será permitido o parcelamento do solo emQuestão 457941204296139Direito UrbanísticoConsidera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprie...Questão 457941204313990Direito UrbanísticoLoteamentos clandestinos ou irregulares vulneram não apenas a Lei n.º 6.766/1979, como causam lesão ao meio ambiente, seja mediante ocupação de Áreas ...