Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204252240Considerando-se o disposto na Constituição Estadual, devem elaborar e aprovar seu Plano Diretor, instrumento previsto no...1457941204252240Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Jaguariúna - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Plano DiretorConsiderando-se o disposto na Constituição Estadual, devem elaborar e aprovar seu Plano Diretor, instrumento previsto no Estatuto da Cidade, os municípios paulistasAtodos, independentemente do porte e localização.Bcom mais de 25 mil habitantes ou situados em regiões metropolitanas definidas em lei.Ccom mais de 50 mil habitantes ou situados em regiões metropolitanas definidas em lei.Dcom mais de 25 mil habitantes ou situados em regiões metropolitanas definidas em lei ou inteiramente situados em unidades de conservação.Ecom mais de 50 mil habitantes, situados em regiões metropolitanas definidas em lei, inteiramente situados em unidades de conservação ou que abriguem instalações portuárias ou aeroportuárias de interesse nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205756Direito UrbanísticoCom relação ao regime jurídico do zoneamento urbano, na forma da Lei Orgânica do Município de Alumínio/SP, assinale a alternativa correta.Questão 457941204207379Direito UrbanísticoDe acordo com o Código de Obras, a modalidade em que um mesmo lote urbano contém até duas unidades, unifamiliares ou comerciais autônomas isoladas hor...Questão 457941204209478Direito UrbanísticoA Lei nº 12.587/2012 estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana.Segundo ela,Questão 457941204239996Direito UrbanísticoUm particular colocou à venda, em uma cidade brasileira, lotes de terra demarcados em arruamento novo, previamente ao registro do parcelamento do solo...Questão 457941204253750Direito UrbanísticoNos serviços de transporte público, as Metas de Qualidade e Desempenho de serviços de transporte público devemQuestão 457941204260585Direito UrbanísticoA legislação federal aplicável ao parcelamento do solo prevê a definição, previamente à elaboração dos projetos de loteamento, de vias existentes ou p...Questão 457941204271959Direito UrbanísticoO loteador, após a aprovação do loteamento pela Municipalidade, poderá alterar as áreas destinadasQuestão 457941204272734Direito UrbanísticoA construção de uma residência em área urbana do município de Guararapes foi paralisada, e o proprietário o fez de modo que as partes concluídas, em c...Questão 457941204279654Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6.766/79, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências, assinale a alternativa que apresenta os requ...Questão 457941204304714Direito Urbanístico, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Nos termos da Lei n.º 10.257/2001, completa cor...