Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204304714, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Nos termos da Lei...1457941204304714Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Plano Diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Nos termos da Lei n.º 10.257/2001, completa corretamente a lacuna a expressãoAO estatuto das cidadesBO plano regional de desenvolvimento urbano e socialCO plano diretorDO planejamento das regiões metropolitanasEO planejamento das aglomerações urbanasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203456Direito UrbanísticoNos compromissos de compra e venda do loteamento X, consta expressamente restrição convencional que impõe o uso exclusivamente residencial dos lotes a...Questão 457941204210900Direito UrbanísticoÉ correto afirmar que o loteamentoQuestão 457941204237020Direito UrbanísticoEm 12 de janeiro de 2015, foi promulgada a Lei no 13.089, que institui o Estatuto da Metrópole. Considerando as diretrizes e normas contidas nesse dip...Questão 457941204237152Direito UrbanísticoA Lei Complementar nº 451/2023, que dispõe sobre a regularização de edificações irregulares no município de Piracicaba, veda a regularização no caso d...Questão 457941204237552Direito UrbanísticoUm terreno, situado em cidade do Vale do Paraíba paulista, no qual será implantado loteamento urbano, confronta, em uma de suas divisas, com ferrovia ...Questão 457941204252655Direito UrbanísticoOs espaços livres de uso comum, as vias e praças, as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do m...Questão 457941204268902Direito UrbanísticoEm relação ao Meio Ambiente Urbano, o Estatuto da Cidade estabelece queQuestão 457941204269133Direito UrbanísticoConforme disciplina constante da Lei Municipal nº 1.472/2000 sobre o loteamento fechado, é correto afirmar queQuestão 457941204274466Direito UrbanísticoPelas definições estabelecidas no Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001), o limite da área construída que o proprietário de um terreno pode...Questão 457941204309917Direito UrbanísticoSobre o parcelamento do solo urbano e as restrições urbanístico-ambientais convencionais, é correto dizer que