Questões Instituto Ágata para Concursos

Despesas empenhadas e liquidadas, mas não pagas.

Despesas liquidadas e inscritas para pagamento futuro.

Despesas empenhadas e não liquidadas até o final do exercício.

Despesas canceladas e reempenhadas.

Despesas realizadas em exercício anterior.

transparência e accountability.

economicidade, eficiência e eficácia.

legalidade e fidedignidade.

prudência e confiabilidade.

custo-benefício e arrecadação.

Apenas autorização legislativa específica.

Comprovação de impacto orçamentário-financeiro e medidas compensatórias.

Ato conjunto dos Poderes Executivo e Legislativo.

Parecer do Tribunal de Contas da União.

Publicação em Diário Oficial no exercício seguinte.

Legislar sobre benefícios fiscais setoriais.

Definir alíquotas mínimas do imposto.

Centralizar a arrecadação e distribuir automaticamente as receitas entre os entes federativos.

Criar fundos regionais de compensação de receitas.

Aplicar sanções por inadimplemento tributário.

Emitir opinião técnica sobre a eficiência operacional.

Fundamentar conclusões e opiniões em auditorias financeiras.

Certificar a exatidão dos registros contábeis internos.

Confirmar a execução orçamentária prevista.

Homologar atos administrativos fiscalizados.

Apenas metas de despesa de capital.

Diretrizes de política econômica nacional.

Anexo de Metas Fiscais com metas anuais de receitas, despesas, resultados e dívida.

Apenas demonstrativo de obras públicas.

Metas físicas de programas prioritários.

Com a inscrição em dívida ativa.

Com o parcelamento devidamente homologado.

Com o lançamento por declaração.

Com a decisão judicial transitada em julgado.

Com a lavratura do auto de infração.

Fidedignidade, comparabilidade e tempestividade.

Subjetividade, oportunidade e conveniência.

Economicidade, eficiência e eficácia.

Prudência, lucro e solvência.

Confidencialidade e independência.

o pagamento do tributo devido.

a prática de atos exigidos pela legislação no interesse da arrecadação ou fiscalização.

a restituição de tributo pago indevidamente.

a compensação do crédito tributário.

a anulação de lançamento.

autoriza a progressividade apenas em impostos de renda.

vincula o tributo à prestação de um serviço público específico.

impõe que a tributação considere a aptidão econômica do contribuinte.

permite a seletividade para todas as espécies tributárias.

impede a cobrança de contribuições sociais de empregadores.