Questões Jurídica para Concursos

dar fé aos documentos públicos.

tratar de forma isonômica brasileiros.

recusar subvencionar propaganda político-partidária.

embaraçar o funcionamento de cultos religiosos ou igrejas.

alienação de bens imóveis por permuta.

abertura de créditos suplementares ou especiais.

disposição de bens imóveis mediante contrato de arrendamento.

concessão administrativa de bens públicos de uso comum para fins educacionais.

forem colocados em regime de urgência especial.

sejam de iniciativa de um quarto dos vereadores.

disponham sobre convênios com entidades públicas.

sejam de iniciativa do prefeito, e conste expressamente solicitação de regime de urgência.

disciplina, eficiência e aptidão.

responsabilidade, disciplina e eficiência.

produtividade, assiduidade e pontualidade.

capacidade de iniciativa, idoneidade moral e assiduidade.

2 (dois) anos, podendo, após esse prazo, concluir-se por sua aposentadoria.

2 (dois) anos, podendo, deste logo, concluir-se por sua aposentadoria.

5 (cinco) anos, podendo, após esse prazo, concluir-se por sua aposentadoria.

5 (cinco) anos, podendo, deste logo, concluir-se por sua aposentadoria.

válido.

vigente.

inválido.

convalidado.

privativa.

reservada.

suplementar.

concorrente.

despesas de custeio.

inversões financeiras.

subvenções econômicas.

transferências correntes.

da revogação parcial.

da renumeração de artigos e de unidades superiores ao artigo.

de reprodução integral em novo texto, quando se trata de alteração considerável.

de substituição, no próprio texto, do dispositivo alterado, ou acréscimo de dispositivo novo.

62 (sessenta e dois) anos de idade, se mulher, e aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem.

63 (sessenta e três) anos de idade, se mulher, e aos 66 (sessenta e seis) anos de idade, se homem.

64 (sessenta e quatro) anos de idade, se mulher, e aos 67 (sessenta e sete) anos de idade, se homem.

65 (sessenta e cinco) anos de idade, se mulher, e aos 68 (sessenta e oito) anos de idade, se homem.