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66 questões encontradas
Um médico que trabalha em um hospital geral, sem saber, prescreve um medicamento que estaria contraindicado para um determinado paciente com asma, e este vem a falecer, pelo uso da medicação prescrita. Nesse caso, o médico não perguntou, e o paciente não informou que não poderia usar aquele tipo de medicação. A família resolve propor uma ação indenizatória contra o médico e o hospital.
Com base nessas informações, além do processo criminal e da denúncia no CRM, a responsabilidade civil atribuída a cada um dos réus – médico e hospital – é do tipo
Dentre as competências do SUS, está a de desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis.
NÃO é uma ação preventiva do SUS, nesse sentido, o(a)
Todas as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem ser assegurados.
NÃO é caracterizada como uma ação ou serviço nesse sentido:
Uma empresa que oferece plano de saúde a seus empregados resolve descontinuar o benefício. Um novo plano deve ser oferecido aos empregados pela operadora do plano. De acordo com a legislação, essa mudança deve seguir algumas regras.
Dentre as regras aplicadas, encontra-se a que estipula que
Conforme o disposto no artigo primeiro da Lei no 9.656 de 03/06/1998, sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, qual definição se enquadra como Plano Privado de Assistência à Saúde?
A Resolução Normativa da ANS no 279 de 24/11/2011 estabelece regras sobre os planos de saúde para ex-empregados demitidos e aposentados.
Qual direito relativo ao benefício do plano de saúde é assegurado aos aposentados?
As Normas Regulamentadoras preveem situações especiais, tais como trabalho aquaviário, trabalho em altura e trabalho em espaço confinado.
Para que os trabalhadores possam exercer com segurança essas atividades, a seguinte regra deve ser observada:
A Lei no 3.807/1960 instituiu a aposentadoria especial. O INSS possui regras para a aposentadoria especial, que foram mudando ao longo dos anos. A partir de 01 de janeiro de 2004, conforme estabelecido pela Instrução Normativa 99/INSS/DC de 05 de novembro de 2003 e, em cumprimento ao parágrafo 2 do art. 68 do RPS, passou a ser exigido apenas um documento único a ser preenchido com a finalidade de comprovação dos períodos trabalhados em condições de exposição a agentes nocivos, a partir de 2004.
O referido documento e o responsável pelo seu preenchimento são, respectivamente:
Grandes empresas costumam implementar sistemas e ferramentas de gestão para diversos setores, como forma de facilitar e melhorar a eficiência das tarefas. Conforme disposto na OHSAS 18001, a responsabilidade final da segurança e saúde do trabalho (SST) e do sistema de gestão da saúde e segurança cabem à(ao)
M., 25 anos, trabalha numa empresa há 5 meses embarcado em uma plafaforma offshore. Em seu período de folga, sentiu-se mal e foi ao serviço de saúde de seu bairro. Diagnosticado com tuberculose, encaminhou atestado médico à empresa onde trabalha. No atestado, o médico assistente sugere que ele seja afastado por 30 dias de suas atividades laborais, e o médico do trabalho entende que o afastamento é pertinente.
Nesse caso, a conduta a ser adotada pela empresa deverá ser de