Questões Produtor Cultural para Concursos

a Política Nacional de Leitura e Escrita.

o Plano Nacional do Livro e Leitura.

o Programa Sala de Leitura.

a Rede Leitura e Escrita de Qualidade para Todos (LEQT).

o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.

assessoria técnica; fomento à pesquisa; apoio financeiro.

formação de pessoal; fomento a redes e programas conjuntos; gestão da informação.

qualificação de acervos; formação de pessoal; apoio financeiro.

instalação e modernização; qualificação de acervos; formação de pessoal.

parcerias com entidades vinculadas; fomento à pesquisa; fomento a redes e programas conjuntos.

de Renda (IR).

sobre Serviços (ISS).

sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Predial e Territorial Urbano (IPTU).

sobre Produtos Industrializados (IPI).

aquisição de imóveis tombados com a estrita finalidade de instalação de equipamentos culturais de acesso público.

pagamento de pessoal de órgãos ou entidades da administração direta ou indireta.

destinação de recursos para empresas terceirizadas contratadas por órgãos ou entidades da administração direta ou indireta, acima do limite de 25% do valor recebido pelo ente federativo.

custeio da estrutura e de ações administrativas públicas da gestão local, acima do limite de 5% do valor recebido pelo ente federativo.

atividades com fins político-partidários e religiosos.

o Fundo Nacional de Cultura está entre os mecanismos de fomento indireto e é um fundo contábil vinculado ao governo federal, usado para captar e distribuir recursos para atividades culturais no Brasil.

a utilização dos recursos dos mecanismos de fomento indireto poderá ocorrer por execução direta de políticas públicas culturais pela União ou pelas entidades vinculadas ao Ministério da Cultura.

os recursos dos mecanismos de fomento direto não poderão ser aplicados na concessão de premiação cultural, entre outras modalidades.

as normas do Fundo Nacional de Cultura serão estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e serão destinadas à produção e à distribuição independentes de bens culturais e à realização de espetáculos artísticos e culturais.

a modalidade de concessão de bolsas culturais será utilizada para promover ações culturais de pesquisa, promoção, difusão, circulação, manutenção temporária, residência, intercâmbio cultural e similares.

o Decreto nº 10.755/2021.

o Decreto nº 11.453/2023.

a Medida Provisória nº 2.228-1/2001.

a Instrução Normativa MinC nº 28/2025.

a Instrução Normativa MinC nº 23/2025.

A Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/1993) é um mecanismo de financiamento direto que utiliza recursos orçamentários do Estado para apoiar projetos audiovisuais selecionados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

A Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) é um edital público que oferece apoio direto a artistas, coletivos e instituições com base em critérios técnicos e de mérito cultural.

O Fundo Estadual de Cultura de São Paulo é um mecanismo de incentivo fiscal que permite a pessoas físicas e jurídicas investirem parte do imposto de renda devido no apoio a projetos artísticos e culturais.

O Programa de Ação Cultural (PAC/SP) é um mecanismo de fomento do Governo do Estado de São Paulo que apoia projetos culturais por meio de editais públicos e de incentivo fiscal, permitindo que empresas patrocinem iniciativas previamente aprovadas pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.

O Programa de Ação Cultural (PAC/SP) é um mecanismo que oferece apoio a fundo perdido por meio de acordos entre poder público e entidades culturais, fundações, empresas ou organizações da sociedade civil.

Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) – política que tem por base a parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios com a sociedade civil no campo da cultura; tem como beneficiária a sociedade e prioritariamente povos, grupos, comunidades e populações em situação de vulnerabilidade social e com reduzido acesso aos meios de produção, registro, fruição e difusão cultural.

Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) – institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura, cuja finalidade é captar e canalizar recursos para o setor cultural no Brasil; permite que pessoas físicas e jurídicas direcionem parte do imposto de renda para projetos culturais aprovados, em troca de renúncia fiscal.

Plano Nacional de Cultura (Lei nº 14.903/2024) – estabelece fomento direto, com repasse de recursos para o setor cultural por meio de editais; oferece apoio emergencial a artistas e fazedores de cultura em todos os níveis da federação, com repasse de verbas federais para Estados e municípios.

Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022) – institui uma política nacional de fomento à cultura baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

Política Nacional de Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014) – legislação emergencial criada em 2020 para apoiar o setor cultural durante a pandemia de covid-19, oferecendo renda a trabalhadores da cultura, manutenção de espaços e fomento a projetos.

despesas pessoais ou privadas.

despesas com recursos humanos.

gastos não comprováveis.

custos de captação de recursos.

despesas fora do período de execução.

de impacto (ex-post), que medem os produtos e os efeitos imediatos do projeto ou do programa.

de insumo, que medem os recursos mobilizados para realizar o projeto – financeiros, humanos, materiais ou institucionais.

ex-ante, que medem os efeitos a médio e longo prazo, aferindo as transformações socioculturais, simbólicas ou econômicas geradas pelo projeto ou programa.

de processo, que medem a situação inicial do público, território ou instituição; servem de referência para avaliar mudanças posteriores.

de resultado, que medem o andamento das atividades e a execução das ações previstas e mostram como o projeto está sendo implementado.