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1

457941200884224
Ano: 2016Banca: FAEPESULOrganização: Prefeitura de Morro da Fumaça - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias Constitucionais | Extinção do Crédito Tributário - Disposições Gerais | Imunidades Tributárias Diversas | Extinção do Crédito Tributário
O Código Tributário Nacional regulamentou a Isenção Tributária, marque a alternativa que NÃO corresponda as disposições legais:
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2

457941200568531
Ano: 2016Banca: FAEPESULOrganização: Prefeitura de Morro da Fumaça - SCDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Métodos Contábeis | Introdução à Contabilidade Pública
A Prefeitura PMF apresentou as seguintes informações relativas a Receitas e
Despesas:

Em R$ (mil)

- IPTU vencido em 2014 recebido em 2015 40.000,00
- ISS de 2015 recebido em 2015 50.000,00
- Despesa empenhada em 2014 e paga em 2015 25.000,00
- Despesa empenhada em 2015 e paga em 2015 15.000,00

Com base nessas informações e de acordo com o regime contábil misto, o resultado do exercício de 2015 foi, em R$ (mil)
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3

457941200991229
Ano: 2016Banca: FAEPESULOrganização: Prefeitura de Morro da Fumaça - SCDisciplina: Legislação Estadual
Conforme o Código Tributário Municipal, extinguem o crédito tributário, EXCETO:
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4

457941201468229
Ano: 2016Banca: FAEPESULOrganização: Prefeitura de Morro da Fumaça - SCDisciplina: BiologiaTemas: Ecologia e Ciências Ambientais | Dinâmica Populacional

A população não se trata apenas de um aglomerado de indivíduos, mas sim de uma entidade biológica com características próprias. De acordo com sua dinâmica, está incorreto afirmar:

I. A inclusão do tempo na definição do termo população não é importante porque ela não sofre alterações significativas durante o crescimento.

II. Potencial biótico é a capacidade de reprodução de uma espécie, em um ambiente que não impõe dificuldades ao seu desenvolvimento.

III. A resistência ambiental são fatores que limitam a sobrevivência das populações.

IV. Segundo o principio de exclusão competitiva duas espécies podem coexistir indefinidamente com um recurso limitante.

V. A capacidade de carga do ambiente é o número mínimo de indivíduos que o ambiente pode manter.

Referente aos itens acima as informações INCORRETAS está na alternativa:

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5

457941200147531
Ano: 2016Banca: FAEPESULOrganização: Prefeitura de Morro da Fumaça - SCDisciplina: Matemática: Fundamentos e AplicaçõesTemas: Sistemas de Numeração e Operações Básicas | Aritmética

Considere as proposições e julgue V para as verdadeiras e F para as falsas:


( ) =

( ) 2³ : 2 -2 = 2

( ) -24 = ( - 2 )4

( ) = 4 + 3 = 7

Assinale a alternativa CORRETA, em relação a sequência de cima para baixo:

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6

457941202073446
Ano: 2016Banca: FAEPESULOrganização: Prefeitura de Morro da Fumaça - SCDisciplina: Geografia Geral e HumanaTemas: Geomorfologia | Geografia Física
A tectônica é o estudo das deformações que aparecem nas rochas e das forças que provocaram. As deformações na cortiça terrestre refletem-se a todas as escalas (local, regional e global). Estas podem ser classificadas de diferentes maneiras, entretanto as principais são: mega-tectônica, maiores estruturas que se estendem por milhares de quilômetros; micro-tectônicas, dificilmente podem ser observadas em microscópios. Qual dos fatores abaixo não influenciana deformação tectônica?
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7

457941200113194
Ano: 2016Banca: FAEPESULOrganização: Prefeitura de Morro da Fumaça - SCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Proteção Social Básica | Fundamentos da Previdência Social | Previdência Social | Assistência Social

Referente às políticas públicas que norteiam a profissão do assistente social, leia os itens que seguem e após assinale o que se pede:

I. As instâncias deliberativas do sistema descentralizado e participativo de assistência social, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil são o Conselho Nacional de Assistência Social; Conselhos Estaduais de Assistência Social; Conselho de Assistência Social do Distrito Federal e os Conselhos Municipais Assistência Social.

II. Considerando a Lei Orgânica da Assistência Social, Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a qual dispõe sobre a organização da Assistência Social e sua Seção V, aborda a questão dos projetos de enfrentamento da pobreza. Esta seção considera como situações que revelam a vulnerabilidade de determinados grupos, tais como, desabrigo, desnutrição, hospitalização, fome e desemprego.

III. O Beneficio de Prestação Continuada - BPC é a garantia de1 (um) salário mínimo mensal à portador de deficiência e ao idoso maior de 70 anos.

IV. São considerados princípios democráticos da Política Nacional de Assistência Social, em consonância com o disposto na LOAS, capítulo II, seção I, artigo 4º a universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.

V. A Política Nacional de Assistência Social estabelece como um dos seus objetivos, contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços sócio - assistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural.

Dos itens acima estão INCORRETOS os apontados na alternativa:

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8

457941200303977
Ano: 2016Banca: FAEPESULOrganização: Prefeitura de Morro da Fumaça - SCDisciplina: Legislação Estadual

Marque a alternativa adequada ao Sistema Tributário do Município, no que se refere ao Lançamento:

I. O crédito tributário será constituído pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo, e, sendo o caso, aplicar as penalidades cabíveis.

II. O lançamento é ato vinculado e obrigatório, sob pena de responsabilidade funcional, ressalvadas as hipóteses de exclusão ou suspensão de crédito fiscal na legislação tributária municipal.

III. O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária e rege-se pela legislação então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada.

IV. O lançamento é ato vinculado, e portanto não há margem de discricionariedade, não podendo ser alterado em virtude de impugnação do sujeito passivo, ou de atividade de autoridade administrativa, salvo recurso de ofício.

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9

457941200965700
Ano: 2016Banca: FAEPESULOrganização: Prefeitura de Morro da Fumaça - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Direito de Família

A guarda compartilhada é um dispositivo que vem como um direito das crianças de serem educadas por ambos os pais, nesse sentido compreende que esse tipo de guarda traduz uma validação social para o exercício da paternidade e da maternidade mesmo após o rompimento conjugal. Assinale a alternativa INCORRETA:

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10

457941201049502
Ano: 2016Banca: FAEPESULOrganização: Prefeitura de Morro da Fumaça - SCDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Análise Textual | Sintaxe | Concordância Verbal e Nominal

Texto para as questões 1 e 2:


O homem não é o único animal... .

... que constrói casa, mas é o único animal que precisa de fechadura

... que foge dos outros, mas é o único que chama de retirada estratégica

... que se ajoelha, mas é o único que faz isto voluntariamente

... que trai, polui a aterroriza, mas é o único que se justifica depois

... que engole sapo, mas é o único que não faz isso pelo valor nutricional

... que faz sexo, mas é o único que precisa de manual de instruções.


**Luis Fernando Verissimo (** Poesia numa hora dessas?. Porto Alegre: L&PM. p.19)

Em se tratando da sintaxe de concordância verbo-nominal, identifique a alternativa cuja frase segue as regras da gramática culta.

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