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A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.
A Lei no
. 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos
à propriedade industrial, estabelece que a patente poderá ser
requerida em nome próprio, por herdeiros ou sucessores do
autor.
No que se refere ao capital social e às políticas de combate à pobreza, julgue o item subsequente.
Capital social corresponde às características da organização
social — tais como confiança, normas e sistemas — que
facilitam a cooperação espontânea entre atores, contribuindo
para o aumento da eficiência na sociedade.
Com relação à Política Nacional de Biodiversidade, julgue o próximo item.
A Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas
de Extinção, documento produzido pelo Ministério do Meio
Ambiente em parceria com outras instituições, é um dos mais
importantes instrumentos utilizados pelo governo brasileiro
para verificar a conservação da biodiversidade.
Julgue o item a seguir, relativos a políticas públicas.
O campo da política circunscreve-se à resolução de conflitos
privados, mediante um conjunto de procedimentos formais
envoltos em relações de poder, ao passo que o campo da
política pública volta-se à resolução de conflitos relacionados
aos bens públicos.
Em observância aos preceitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma empresa resolveu implantar projeto de coleta seletiva e encaminhamento à reciclagem dos resíduos sólidos gerados em seus escritórios. Esses resíduos constituem-se, primordialmente, de papéis, copos descartáveis e resíduos orgânicos do refeitório. Para a eficácia desse projeto, lixeiras de coleta seletiva foram espalhadas por toda a área da empresa, e o conselho responsável pela implantação do projeto iniciou campanha educativa junto aos seus funcionários.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
No processo de reciclagem do papel, reduz-se o tamanho das
fibras celulósicas que o compõe, o que o torna mais fraco que
o original.
O Brasil tornou-se a sexta maior economia do planeta, ultrapassando o Reino Unido, segundo o britânico Centro de Pesquisa para Economia e Negócios. Pelas previsões, até 2020, o Brasil poderia ainda passar Alemanha e França, mas seria ultrapassado por Rússia e Índia, mantendo-se, portanto, na sexta colocação. Simulações feitas com base nos dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostram que, só em 2032, o Brasil poderia alcançar o padrão de vida hoje desfrutado pelos ingleses.
O Globo. 27/12/2011, capa (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos característicos da sociedade brasileira, nos quais historicamente avultam desigualdades econômicas e sociais, julgue os itens que se seguem.