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Ano: 2021Banca: Alternative ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e Financeira
A Constituição Federal em seu art. 165 - Dos
Orçamentos, descreve que as Leis de iniciativa
do Poder Executivo estabelecerão:
Indique a alternativa CORRETA:
Ano: 2021Banca: Alternative ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso - SCDisciplina: Geografia e História RegionalTemas: História e Geografia de Santa Catarina
O Estado de Santa Catarina tem quantos
Municípios:
Ano: 2021Banca: Alternative ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso - SCDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Ortografia
Todas as sentenças abaixo apresentam erro
de grafia, exceto uma. Aponte-a:
Ano: 2021Banca: Alternative ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso - SCDisciplina: Geografia e História RegionalTemas: História e Geografia de Santa Catarina
Assinale a alternativa que dá a sequencia correta ao Hino do Estado de Santa Catarina:
Sagremos num hino de estrelas e flores
Num canto sublime de glórias e luz,
As festas que os livres frementes de ardores,
Celebram nas terras gigantes da cruz.
Quebram-se férreas cadeias,
Rojam algemas no chão;
Do povo nas epopeias
...
Ano: 2021Banca: Alternative ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Metas Constitucionais da República | Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos Poderes | Direito à Igualdade | Fundamentos Constitucionais da República | Direitos Humanos e Sociais
De acordo com a Constituição Federal de
1988, assinale a opção que contém a afirmação
INCORRETA:
Ano: 2021Banca: Alternative ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso - SCDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Substantivos | Morfologia
Os substantivos compostos estão
incorretamente pluralizados em:
Ano: 2021Banca: Alternative ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos Municípios | Estrutura Político-Administrativa do Estado
Em conformidade com a Constituição
Federal de 1988, no Capítulo IV que trata dos
Municípios, analise as alternativas e indique a
CORRETA:
Art. 29. O Município reger-se-á por:
Ano: 2021Banca: Alternative ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso - SCDisciplina: Cultura Geral e AtualidadesTemas: Fundamentos de Arte e Cultura
Os personagens da Turma da Mônica são
ícones dos quadrinhos e da cultura pop
brasileira, que estão sempre em contato com
crianças de várias gerações. Quem é o criador
da Turma da Mônica:
Ano: 2021Banca: Alternative ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso - SCDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Morfologia | Conjunções
Identifique a oração na qual a conjunção
coordenativa usada exprime ideia de
adversidade:
Ano: 2021Banca: Alternative ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional
Conforme descrito no CAPÍTULO I da
Constituição Federal de 1988 que trata do
Sistema Tributário Nacional, indique (V) para
VERDADEIRO e (F) para FALSO e em seguida
indique a alternativa CORRETA:
(___) Unicamente a União, os Estados e o
Distrito Federal poderão instituir os seguintes
tributos: impostos; taxas, em razão do exercício
do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou
potencial, de serviços públicos específicos e
divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos
a sua disposição; contribuição de melhoria,
decorrente de obras públicas.
(___) Competem à União, em Território Federal,
os impostos estaduais e, se o Território não for
dividido em Municípios, cumulativamente, os
impostos municipais; ao Distrito Federal cabem
os impostos municipais.
(___) A União, mediante Decreto, poderá instituir
empréstimos compulsórios.
(___) Compete exclusivamente à União instituir
contribuições sociais, de intervenção no
domínio econômico e de interesse das
categorias profissionais ou econômicas, como
instrumento de sua atuação nas respectivas
áreas.
(___) Cabe à Lei Ordinária dispor sobre conflitos
de competência, em matéria tributária, entre a
União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios, regular as limitações
constitucionais ao poder de tributar e
estabelecer normas gerais em matéria de
legislação tributária.
Indique a alternativa CORRETA: