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Ano: 2021Banca: FAFIPAOrganização: Câmara de Novo Horizonte do Sul - MSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Conceito e Classificação dos Atos Administrativos
Acerca das diferenças entre o ato administrativo e
o fato administrativo, defende a corrente
dinamicista
Ano: 2021Banca: FAFIPAOrganização: Câmara de Novo Horizonte do Sul - MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Considerando os limites da reforma da
Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa CORRETA:
Ano: 2021Banca: FAFIPAOrganização: Câmara de Novo Horizonte do Sul - MSDisciplina: Geografia e História RegionalTemas: História e Geografia de Mato Grosso do Sul
A primeira Estação Ecológica do Mato Grosso do
Sul foi criada em 2017, com o objetivo de
preservar a natureza, promover a realização de
pesquisas científicas na área e promover a
educação ambiental, tem 3065,69 hectares, e foi
criada pelo decreto municipal 038/2017.Assinale a
alternativa abaixo que apresenta o nome da
Estação Ecológica (EE) supracitada:
Ano: 2021Banca: FAFIPAOrganização: Câmara de Novo Horizonte do Sul - MSDisciplina: Geografia e História RegionalTemas: História e Geografia de Mato Grosso do Sul
Um Desastre Natural ocorre quando um evento
físico muito perigoso provoca, direta ou
indiretamente, danos à propriedade ou faz vítimas
ou até mesmo ambos. Um vendaval é um exemplo
de desastre natural, pois é provocado por
deslocamentos violentos de massas de ar de grande poder destruidor.
Assinale a alternativa que contempla um recente
desastre natural ocorrido no Mato Grosso do Sul:
Ano: 2021Banca: FAFIPAOrganização: Câmara de Novo Horizonte do Sul - MSDisciplina: Comunicação Oficial e Redação AdministrativaTemas: Fundamentos da Comunicação Oficial
Acerca das características e definições dos atos
oficiais, assinale a alternativa INCORRETA a
respeito da ata:
Ano: 2021Banca: FAFIPAOrganização: Câmara de Novo Horizonte do Sul - MSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Atributos do Ato Administrativo
Assinale o atributo do ato administrativo que
autoriza a Administração Pública à execução
material deste por meio de coerção direta ou uso
de força física:
Ano: 2021Banca: FAFIPAOrganização: Câmara de Novo Horizonte do Sul - MSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Extinção dos Atos Administrativos | Atos Administrativos | Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Julgue as assertivas a seguir em V de verdadeiro
e F de falso e, depois, assinale a alternativa com a
sequência CORRETA:
( ) A Administração deve anular seus próprios
atos, quando eivados de vício de legalidade, e
pode revogá-los por motivo de conveniência ou
oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
( ) O direito da Administração de revogar os atos
administrativos de que decorram efeitos
favoráveis para os destinatários decai em cinco
anos, contados da data em que foram praticados,
salvo comprovada má-fé.
( ) No caso de efeitos patrimoniais contínuos, o
prazo de decadência contar-se-á da percepção do
término do pagamento.
( ) Considera-se exercício do direito de anular
qualquer medida de autoridade administrativa que
importe impugnação à validade do ato.
( ) Em decisão na qual se evidencie acarretar
lesão ao interesse público ou, prejuízo a
terceiros, os atos que apresentarem defeitos
sanáveis poderão ser convalidados pela própria
Administração.
Ano: 2021Banca: FAFIPAOrganização: Câmara de Novo Horizonte do Sul - MSDisciplina: Geografia e História RegionalTemas: História e Geografia de Mato Grosso do Sul
A Câmara de Vereadores do Município de Novo
Horizonte do Sul-MS, para a legislatura de
2021-2024, é composta de:
Ano: 2021Banca: FAFIPAOrganização: Câmara de Novo Horizonte do Sul - MSDisciplina: Geografia e História RegionalTemas: História e Geografia de Mato Grosso do Sul
Analise o excerto e assinale a alternativa
CORRETA:O nome Mato Grosso do Sul deriva do
vizinho Mato Grosso, estado do qual foi
desmembrado quando da sua criação.
Ano: 2021Banca: FAFIPAOrganização: Câmara de Novo Horizonte do Sul - MSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Responsabilidades do Servidor
Acerca das responsabilidades dos agentes
públicos e das penalidades a estes aplicadas,
assinale alternativa CORRETA: