Questões

De acordo com LENZA, a respeito de Poder Constituinte, analisar a sentença abaixo:

O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar (e neste caso será originário) ou atualizar uma Constituição, mediante supressão, modificação ou acréscimo de normas constitucionais (1ª parte). A titularidade do poder constituinte, como aponta a doutrina moderna, pertence ao Senado Federal (2ª parte).

A sentença está

De acordo com ALEXANDRE, sobre a prestação compulsória, analisar a sentença abaixo: 

O tributo é receita derivada, cobrada pelo Estado, no uso de seu poder de império (1ª parte). O dever de pagá-lo é, portanto, imposto pela lei, sendo relevante à vontade das partes para realizar ou anuir ao pagamento (2ª parte).

A sentença está:

De acordo com as regras de acentuação, analisar os itens abaixo:

I. A palavra “vírus” e a palavra “véus” recebem acento gráfico devido à mesma regra de acentuação.

II. O plural “hífens” da palavra “hífen” é acentuado graficamente assim como seu singular.

Assinalar a alternativa que apresenta palavra no grau aumentativo: 

Sobre o sistema operacional Windows 10, em relação ao menu Iniciar, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(  ) É possível fixar aplicativos no menu Iniciar.

(  ) Não é possível redimensionar o bloco de um aplicativo fixado no menu Iniciar. 

De acordo com colocação pronominal, marcar C para as sentenças Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(  ) Computar-se-á, na contagem de tempo de serviço, o período de prestação do serviço militar.

(  ) Se tratando de férias coletivas, deverá haver acordo coletivo entre empregador e sindicato representativo.

(  ) Não se compreendem nessa definição os sorteios autorizados na legislação especial.

Conforme a Lei nº 13.105/2015, sobre a função jurisdicional, analisar a sentença abaixo:

É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito (1ª parte). Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico (2ª parte).

A sentença está:

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, em relação ao que compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, além do pagamento em dinheiro, analisar os itens abaixo:

I. Vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho para a prestação do serviço.

II. Alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado.

III. Transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público.

IV. Seguros de vida e de acidentes pessoais.

Está(ão) CORRETO(S):

Sobre o Excel 2010, em relação às funções financeiras, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei Municipal nº 1.058/1993 - Código Tributário Municipal, o imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana incide sobre a propriedade, a titularidade, o domínio útil ou a posse a qualquer título de imóvel, edificado ou não, situado na zona urbana do Município. O valor venal do imóvel será determinado em função dos seguintes elementos:

I. Na avaliação do terreno, o preço de metro quadrado, relativo a cada face do quarteirão, a forma e a área real.

II. Na avaliação de gleba, entendidas estas como áreas de terrenos com mais de 8.000m² (oito mil metros quadrados), o valor de hectare e área real.

III. No caso de gleba, com loteamento aprovado e em processo de execução, considera-se terreno ou lote individualizado aquele situado em logradouro ou parte deste, cujas obras não estejam concluídas.

IV. Na avaliação do prédio, o preço do metro quadrado de cada tipo de construção e área.

Estão CORRETOS: