Questões

O Instituto Histórico e Geográfico de Guarujá-Bertioga é responsável por um importante acervo histórico-cultural da região. Ele faz parte de um museu que está instalado no Forte São João. O nome desse museu homenageia

No que diz respeito à revelia, considerando o atual entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.

Sobre o Código Florestal, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento de sua constitucionalidade, decidiu que

Sobre banco de dados e cadastros de consumidores, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é certo afirmar que:

Um dos oito rios que pertencem à área administrativa de Bertioga tem um nome que, em tupi-guarani, significa “onde a onça bebe água”. O nome desse rio é

Ricardo é proprietário de um imóvel em um bairro afastado do centro da cidade, no qual ainda não há gás encanado. A concessionária fornecedora de gás, pretendendo a instalação de gás encanado em todo o bairro, apresenta o plano de obras, no qual consta que uma grande parte da tubulação passará pelo imóvel de Ricardo.

Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Ricardo

Assinale a alternativa correta a respeito do Plano de Manejo das Unidades de Conservação da Natureza.

Assinale a hipótese em que a Constituição Federal permite que o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional possa optar pela remuneração do seu cargo quando no exercício de mandato eletivo.

O dia 9 de dezembro de 2010 é considerado a data que marcou o nascimento do Parque Estadual Restinga de Bertioga, com mais de 9 mil hectares totalmente inseridos no município de Bertioga. A criação da Unidade de Conservação se deu após a realização de vários estudos que indicaram a importância da preservação da área.

(infraestruturameioambiente.sp.gov. Disponível em: https://bit.ly/3aK4JAF. Acesso em 16/10/2021. Adaptado)

Estudos realizados pelo WWF-Brasil e o Plano de Manejo do Parque Estadual Serra do Mar revelam a