Questões

De acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 − Lei Maria da Penha, configura-se como violência doméstica e familiar qualquer ação baseada em gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico e dano moral e/ou patrimonial. Sendo assim, considera-se violência familiar aquela que ocorre no âmbito 

O chamado “materialismo dialético” constitui um componente central do pensamento marxista. De inspiração hegeliana, o materialismo dialético

Leia a abertura do texto de autoria de Juliano Pedrozo, publicado no site “Jurídico Certo”:

“Como você deve ter visto, uma denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista Glenn Greenwald por envolvimento no vazamento das mensagens hackeadas e divulgadas pelo The Intercept Brasil. Greenwald, por sua vez, diz que estava resguardado pelo sigilo da fonte. O assunto, até então, ocupava pouco espaço no noticiário. Mas, desde o ano passado, com as mensagens hackeadas que ficaram conhecidas como #VazaJato, o debate voltou à tona.”

De acordo com as características de redação e edição desta abertura, é correto afirmar que se trata de

Um dos aspectos da fidedignidade de um teste psicológico é a consistência interna dos itens. Assinale, entre as alternativas a seguir, a que apresenta a estatística preferencial e mais rigorosa para avaliar esse atributo psicométrico.

No curso do procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente ou do processo de execução de medida socioeducativa, tal como previstos na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei nº 12.594/12 (Lei do Sinase),