Questões

O Agente da Autoridade de Trânsito deve priorizar suas ações no sentido de coibir a prática das infrações de trânsito, devendo tratar a todos com urbanidade e respeito, sem, contudo, omitir-se das providências que a lei lhe determina. Logo, ao constatar o cometimento da infração, deverá:

Durante uma viagem, o automóvel de João apresenta problemas mecânicos, obrigando-o a imobilizar seu veículo no leito viário. O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabeleceu através de resolução como deverá ser providenciada a imediata sinalização de advertência nesses casos. Marque a alternativa correta.

Nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica. De acordo com a Resolução nº 916, de 2022, fica proibida a utilização de conjunto roda/pneu em veículo que:

Conforme normatizado pelo Código Penal, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir NÃO incumbe a quem:

Conforme expresso pela Constituição Federal de 1988, acerca da cidadania nos direitos fundamentais, assinale a opção correta.

Assinale a alternativa verdadeira.

Maria ou vai à praia ou toma café, mas não ambos. Ela vai à praia só quando não está com sono. E sempre que toma café, ela lava a louça. Podemos concluir que obrigatoriamente:

Com base na doutrina e na jurisprudência, o crime preterdoloso ou preterintencional:

Os Agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza, ao realizarem uma fiscalização de trânsito, no dia 01 de agosto de 2023, abordaram um veículo registrado no município de São Paulo, de placas AAA 0A04. Após consulta ao sistema informatizado, verificou-se que constava, como último ano de taxa de licenciamento paga, a taxa referente ao ano de 2022, não constando o pagamento da taxa de licenciamento do ano de 2023. Levando em consideração que as autoridades, órgãos, instituições e agentes de fiscalização de trânsito e rodoviário em todo o território nacional, para efeito de autuação e aplicação de penalidades, quando o veículo se encontrar fora da unidade da federação em que estiver registrado, deverão adotar os prazos estabelecidos na Resolução nº 110, de 2000, do CONTRAN. Portanto, o prazo final para renovação do Licenciamento Anual desse veículo é até: 

Sejam P, Q e R proposições lógicas em que P é verdadeira, Q é falsa e R é falsa. De acordo com a lógica proposicional, qual das seguintes alternativas traz uma proposição composta verdadeira?