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Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Tocantins | Lei nº 1.654/2006 - Estatuto dos Policiais Civis do Tocantins
O dia dedicado ao policial civil é
Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Controle da Gestão Pública | Definição e Tipologia
O controle exercido pelo Ministério Público sobre a polícia é do tipo:
Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Direito PenalTemas: Prevaricação | Corrupção Ativa | Crimes Contra a Administração Pública | Corrupção Passiva | Concussão e Excesso de Exação
K. S., funcionário público, solicita, para si, indiretamente, uma determinada quantia em dinheiro de M. F, para não multá-lo. Sabendo-se que M. F. não pagou a propina para K. S., este deve responder por crime de :
Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Direito PenalTemas: Punibilidade no Concurso de Agentes | Crimes Contra a Administração Pública | Concurso de Agentes | Peculato
A. C., funcionário público, e I. R., desempregado, subtraem, para si próprios, computadores da repartição em que A. C. trabalha, valendo-se da facilidade proporcionada pela quali- dade de funcionário de A. C. Sabendo-se que I. R. tinha ciência de que A. C. é funcionário público, I. R. deverá ser responsabilizado penalmente por :
Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória
Entende-se que a prisão preventiva possui caráter rebus sic stantibus porque o juiz:
Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Direitos HumanosTemas: Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro | Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional
Acerca da posição hierárquica das normas internacionais em geral e dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico interno, consoante o entendimento do Supremo Tribunal Federal,
Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: CriminalísticaTemas: Estudo das Impressões Digitais
Em tempos idos, os criminosos eram marcados com ferro
em brasa na fronte, a exemplo do que ocorria na Índia. Na
antiguidade (Grécia e Roma) utilizava-se esse método,
mas assinalando o tipo de crime cometido. Cortar orelhas
e narizes também foi um método de identificação no passado.
Na atualidade, no Brasil, especificamente após a
Constituição de 1988, o cidadão preso em flagrante ou
acusado de um delito em investigação policial deverá ser
identificado, conforme normal legal, pelo processo
Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do Judiciário
O processo e julgamento da execução de carta rogatória, após o exequatur, e de sentença estrangeira, após a homologação, é de competência :
Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Língua PortuguesaTemas: Semântica Contextual | Análise Textual | Estrutura Textual
Texto 1
A amoreira gigante está à sua frente. O tronco destaca-se do sincretismo da mata e o homem percorre seu tronco com os olhos: a folhagem da árvore mistura-se à profusão de tons verdes que o encerra na mata. Só o tronco da árvore se destaca, se individualiza. Tal é o Mayombe: os gigantes só o são em parte, ao nível do tronco, o resto confunde-se na massa. Tal o homem. As impressões visuais são menos nítidas e a mancha verde predominante faz esbater progressivamente a claridade do tronco da amoreira gigante. As manchas verdes são cada vez mais sobrepostas, mas, num sobressalto, o tronco da amoreira ainda se afirma, debatendo-se. Tal é a vida.
PEPETELA. Mayombe. Luanda: Edições Maianga, 2004. p. 266.
O texto apresenta uma organização lógica que possibilita seu entendimento. A relação linguística que auxilia na coerência e na coesão do texto consiste na
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