Estudos demográficos diversos afirmam que, no ano de 2020, nosso país ocupará o sexto lugar no mundo em população idosa. A preocupação com as gerações mais velhas vem gerando um conjunto de políticas sociais destinadas aos idosos e à criação de uma legislação que os proteja. Assinale a opção correta a respeito da política nacional do idoso e do estatuto do idoso.
A Lei n.º 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), afirma o direito à convivência familiar e comunitária como um direito fundamental da criança e do adolescente. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
Acerca das normas constitucionais relacionadas à seguridade social, levando em consideração as alterações promovidas na CF pelas Emendas Constitucionais n.º 20/1998, n.º 41/2003 e n.º 47/2005, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, do benefício recebido por servidor vinculado ao regime próprio de previdência é vedado descontar
Al-Qaeda e Talibã são nomes que ganharam notoriedade nos tempos atuais em face de ações que protagonizam em diversas regiões do mundo e que são comumente identificados como
Acerca da inscrição de segurados e dependentes no regime próprio de previdência social (RPPS) dos servidores do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.