Questões

No regime jurídico das águas públicas, é correto afirmar que o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos, será realizado mediante o seguinte fato:

A partir dos anos 30, por meio da criação de leis e decretos que se firmaram na Consolidação das Leis Trabalhistas, em 1943, o Estado brasileiro interferiu nas relações de trabalho. Para Frederico (2009) com a intervenção estatal, as relações de trabalho foram modificadas da seguinte forma:

Algumas características organolépticas devem ser monitoradas frequentemente no sistema de distribuição da água potável. É recomendado que o potencial hidrogeniônico (pH) da água seja mantido na faixa de:

No mês de março de 2011, a Empresa Comercial Ltda. realizou as seguintes operações com mercadorias:


• dia 5: aquisição de 50 unidades a R$ 10 cada uma;
• dia 15: aquisição de 50 unidades a R$ 20 cada uma;
• dia 8: venda de 50 unidades ao preço unitário de R$ 15;
• dia 31: venda de 50 unidades a R$ 30 cada uma.


Sabendo-se que o estoque no início do mês era de 50 unidades a R$ 8 cada e que o ICMS incidente nas operações era de 10%, o valor do estoque final, pelo critério de avaliação do custo médio ponderado, foi igual a:

A União Federal resolve apresentar projeto de lei ao Congresso Nacional para instituir tributo incidente sobre a Região Sul do Brasil, aduzindo que ali estão concentrados os brasileiros mais abonados, com vista a melhorar a redistribuição de renda. Sob o aspecto constitucional, tal iniciativa no campo da tributação colide com o princípio da(o):

No Brasil, os estudos sobre as políticas sociais evidenciam que a família tem sido privilegiada como foco de intervenção. Com isto, na interlocução dessas políticas há a centralidade do seguinte ator: