Questões

No que se refere ao regime constitucional do exercicio da atividade econômica, assinate a alternativa que corresponde a uma afirmação verdadeira:

Quanto ao Tribunal de Contas da União,

Nos processos administrativos, na forma preconizada pela Lei n° 9.784/1999, serão observados, entre outros, os critérios de

Os elementos que um educando adulto pode construir porque sua experiência de vida assim o permitiu naquele momento, não necessariamente são os mesmos para
outro que possivelmente teve outra experiência com outros elementos.

Logo, desenvolver a formação continuada por meio de propostas previamente definidas e organizadas pelo referencial dos conhecimentos e da lógica de quem ensina

No curso de processo administrativo disciplinar movido contra João, servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região, foi constatada a ocorrência de vício insanável. Em razão disso, a autoridade que determinou a instauração do processo declarou sua nulidade total. A propósito dos fatos e nos termos da Lei no 8.112/1990, a

As funções e atribuições da família na sociedade são determinadas por diferentes momentos históricos e as várias transformações que vêm passando, relacionadas

No início da audiência designada em reclamatória trabalhista, por não ter convidado nenhuma testemunha e prevendo o seu insucesso, o autor Hércules provocou um incidente tumultuário ameaçando o Juiz auxiliar da Vara de Lucas do Rio Verde e declarando, em público, que era inimigo pessoal do magistrado. Em razão do ocorrido, o patrono do autor apresentou no ato exceção de suspeição do referido Juiz, postulando o adiamento da audiência, para que não fosse configurada nulidade processual. Nessa situação, conforme disposição legal, o magistrado deve

Paulo Henrique, 68 anos, após diagnóstico de Acidente Vascular Encefálico − AVE evoluiu com hemiparesia desproporcional à esquerda de predomínio crural, problemas com imitação e realização de tarefas com as duas mãos, apraxia e comprometimento sensorial, principalmente, no membro inferior. Esses sinais e sintomas são característicos de comprometimento da artéria