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1

457941201268651
Ano: 2019Banca: DIRECTA Organização: Câmara de Cosmópolis - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
De acordo com o texto constitucional, ressalvada uma das alternativas abaixo, são considerados brasileiros:
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2

457941201447571
Ano: 2019Banca: DIRECTA Organização: Câmara de Cosmópolis - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Assinale a alternativa que contenha a informação correta:

No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de 5 dias a contar da sua ciência.
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3

457941200905927
Ano: 2019Banca: DIRECTA Organização: Câmara de Cosmópolis - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho
O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização, exceto quando:
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4

457941200056348
Ano: 2019Banca: DIRECTA Organização: Câmara de Cosmópolis - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de,
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5

457941200246398
Ano: 2019Banca: DIRECTA Organização: Câmara de Cosmópolis - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Emprego Feminino
Sobre a proteção do trabalho da mulher é correto afirmar:
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6

457941200122467
Ano: 2019Banca: DIRECTA Organização: Câmara de Cosmópolis - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos
Sobre a rescisão contratual com a Administração Pública, é correto afirmar:
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7

457941200405125
Ano: 2019Banca: DIRECTA Organização: Câmara de Cosmópolis - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios
As afirmativas abaixo estão de acordo com a norma constitucional, exceto:
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8

457941200546739
Ano: 2019Banca: DIRECTA Organização: Câmara de Cosmópolis - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Cosmópolis
Sobre as Comissões da Câmara de Vereadores do Município de Cosmópolis, conforme Resolução nº 288 de 21 de junho de 2005, é correto afirmar, exceto:
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9

457941200828511
Ano: 2019Banca: DIRECTA Organização: Câmara de Cosmópolis - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
Tratando-se da classificação das Constituições, pode-se falar do modelo clássico de Constituição concebido pelo constitucionalismo do século XIX. Esse apenas estrutura e limita o exercício do poder político. Essa Constituição é chamada:
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10

457941200177100
Ano: 2019Banca: DIRECTA Organização: Câmara de Cosmópolis - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos
Ainda referente aos contratos com a Administração Pública, assinale a alternativa incorreta:
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