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Ano: 2024Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Portel - PADisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais
Analise as bases de cálculo a seguir:
1. Valor venal do imóvel.
2. Valor do serviço.
3. O exercício regular do poder de polícia.
Marque a alternativa que representa corretamente a base de cálculo do ISSQN?
Ano: 2024Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Portel - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)
Sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei nº 727/2006, é correto afirmar que:
Ano: 2024Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Portel - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)
Preencha a lacuna a seguir conforme a Lei nº 949/2023, que dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Trânsito e Transporte.
“Para exercer o cargo de Agente de Trânsito e Transporte, é exigido o grau de instrução do ensino ________ e, simultaneamente, habilitação na categoria ___ e curso de formação específica na área, cuja carga horária mínima de ____ horas/aulas.” Marque a única alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Ano: 2024Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Portel - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
A Lei Municipal nº 786/2011, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e
das Fundações Públicas do Município de Portel, estabelece que, pelo exercício irregular de suas atribuições, o servidor responde civil, penal e administrativamente. Sobre as responsabilidades do servidor, é correto afirmar:
Ano: 2024Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Portel - PADisciplina: Informática BásicaTemas: Redes de Computadores
O número de bits utilizados nos endereçamentos IPv6 e IPv4, respectivamente, é igual a:
Ano: 2024Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Portel - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999
Segundo a Lei Federal nº 9.795/1999, o objetivo da Campanha Junho Verde é:
Ano: 2024Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Portel - PADisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Sistema Nacional de Trânsito
Em conformidade com as determinações do Código de Trânsito Brasileiro, compete aos órgãos executivos de trânsito dos
Municípios, no âmbito de sua circunscrição:
Ano: 2024Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Portel - PADisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Química Ambiental e Métodos Laboratoriais | Gestão de Recursos Hídricos
Marque a alternativa em que são indicados os parâmetros químicos e biológicos da qualidade da água.
Ano: 2024Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Portel - PADisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
O princípio da ________________ estabelece que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.
Marque a única alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Ano: 2024Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Portel - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
São objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, previstos na Lei nº 13.675/2018, exceto:
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