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Ano: 2012Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Corrupção Ativa | Corrupção Passiva
ACERCA DA CORRUPÇÃO, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Ano: 2013Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
ASSINALE A ALTERNATIVA QUE ESTÁ EM DESACORDO COM O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
Ano: 2011Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direitos HumanosTemas: Estatuto de Roma e Tribunal Penal Internacional
A JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL É DESENCADEADA ("TRIGGER") PELO PRINCÍPIO DA COMPLEMENTARIDADE, SEGUNDO O QUAL
Ano: 2012Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Inadmissibilidade de Provas Ilícitas | Provas no Processo Penal | Conceitos e Normas Fundamentais
CONSIDERE AS HIPÓTESES SEGUINTES:
I - O direito norte-americano, de onde importamos a vedação constitucional de admissibilidade das provas ilicitas, apesar da reconhecida tecnologia de provas que lhe é peculiar, exibe como regra quase absoluta a vedação à prova ilicita, se e quando produzida pelos agentes do estado;
II - A prova da inocência do réu deve ser sempre aproveitada, em quaisquer circunstâncias;
III - As provas obtidas ilicitamente podem ser utilizadas no processo em razão do principio da proporcionalidade, punindo-se, porém, os responsáveis pela sua produção.
I - O direito norte-americano, de onde importamos a vedação constitucional de admissibilidade das provas ilicitas, apesar da reconhecida tecnologia de provas que lhe é peculiar, exibe como regra quase absoluta a vedação à prova ilicita, se e quando produzida pelos agentes do estado;
II - A prova da inocência do réu deve ser sempre aproveitada, em quaisquer circunstâncias;
III - As provas obtidas ilicitamente podem ser utilizadas no processo em razão do principio da proporcionalidade, punindo-se, porém, os responsáveis pela sua produção.
Ano: 2013Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO, NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E PARTIDÁRIA SOBRE OS PARTIDOS POLÍTICOS, É CORRETO AFIRMAR:
CONSTITUI CRIME DISTRIBUIR
PROPAGANDA A ELEITOR, SE A CONDUTA FOR
CONSUMADA:
Ano: 2022Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações
MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
Ano: 2017Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990 | Legislação Penal Especial
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA. EM
MATÉRIA DE CRIMES CONTRA A ORDEM
ECONÔMICA:
Ano: 2012Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | Histórico Legal e Lei nº 8.884/1994 | Infrações Econômicas e Sanções | Fundamentos da Concorrência no Direito Econômico
SOBRE A CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA E O ABUSO DE PODER ECONOMICO E CORRETO AFIRMAR QUE:
Ano: 2017Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Denunciação Caluniosa
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
APLICÁVEL EM TESE O ARTIGO 339 DO CÓDIGO
PENAL (DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA):
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