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Ano: 2014Banca: IOBVOrganização: Prefeitura de Ituporanga - SCDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos Gerais
A lei orçamentária anual deve contemplar a:
Ano: 2014Banca: IOBVOrganização: Prefeitura de Ituporanga - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Habeas Data Constitucional
A Constituição Federal estabelece, expressamente, a
gratuidade apenas aos reconhecidamente pobres, na forma
da lei, para:
Ano: 2014Banca: IOBVOrganização: Prefeitura de Ituporanga - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Regulação Econômica Estatal | Gestão Agrícola e Fundiária | Fundamentos da Atividade Econômica | Estrutura Econômica e Financeira | Gestão Urbana
Segundo o disposto na Constituição Federal é incorreto
afirmar:
Ano: 2014Banca: IOBVOrganização: Prefeitura de Ituporanga - SCDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Ituporanga | Legislação Municipal de Ituporanga
Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 20/2008
(Estatuto do Servidor), ___________________
dos cargos em comissão deverão ser ocupados por
servidores efetivos dos quadros de cada Poder.
Ano: 2014Banca: IOBVOrganização: Prefeitura de Ituporanga - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Definição e Atributos
Sobre os contratos administrativos, segundo o disposto na
lei nº 8.666/93 e suas alterações, é correto afirmar:
Ano: 2014Banca: IOBVOrganização: Prefeitura de Ituporanga - SCDisciplina: Literatura Brasileira e UniversalTemas: Estilística | Poemas de Forma Fixa
“Canto do Piaga” – Gonçalves Dias.
Não sabeis o que o monstro procura?
Não sabeis a que vem, o que quer?
Vem matar vossos bravos guerreiros,
Vem roubar-vos a filha, a mulher!
Fragmento extraído de Norma Goldstein, “Versos, sons, ritmos”. 13ª edição. São Paulo, 2001, pág. 28-29.
Neste fragmento de “Canto do Piaga” todos os versos obedecem ao mesmo esquema rítmico. Neste caso temos versos de:
Ano: 2014Banca: IOBVOrganização: Prefeitura de Ituporanga - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais
De acordo com o disposto na Constituição Federal, é
correto afirmar:
Ano: 2014Banca: IOBVOrganização: Prefeitura de Ituporanga - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Eleitorais | Direito à Igualdade | Direitos Humanos e Sociais
Qual assertiva está em consonância com o disposto na
Constituição Federal?
Ano: 2014Banca: IOBVOrganização: Prefeitura de Ituporanga - SCDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Ituporanga | Legislação Municipal de Ituporanga
Conforme previsão da Lei Complementar Municipal nº
20/2008 (Estatuto do Servidor), é possível o retorno à
atividade de servidor aposentado por invalidez quando, por
junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os
motivos determinantes da aposentadoria, constituindo, esta,
hipótese de:
Ano: 2014Banca: IOBVOrganização: Prefeitura de Ituporanga - SCDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Agravos de Instrumento e de Petição
No âmbito do processo trabalhista, cabe agravo de
instrumento: