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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
Maria nasceu no território brasileiro quando seus pais, Juan e
Belarmina, aqui se encontravam a serviço da embaixada da
Espanha, país do qual eram nacionais. Pouco menos de cinco
anos depois, passou a residir na Argentina juntamente com sua
família, onde permaneceu até atingir a maioridade, o que
ocorreu no último ano, momento em que passou a residir no
Brasil.
Maria é:
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
Considere que Catarina é russa e há dezesseis anos ininterruptos reside no Brasil, no estado de São Paulo. Com
base na situação hipotética e no disposto na Constituição
Federal, é correto afirmar que Catarina
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
Avalie o item a seguir, considerando os direitos fundamentais previstos na Constituição da República Federativa de 1988 e sua regulamentação pela legislação infraconstitucional e por outros diplomas normativos e/ou regulamentares.
A Emenda Constitucional nº 131, de 3 de outubro de 2023, dentre outras alterações, promoveu a supressão da hipótese de perda da
nacionalidade brasileira em razão da aquisição voluntária de outra nacionalidade, bem como passou a permitir a figura do heimatlos,
considerando a possibilidade de a pessoa brasileira requerer a perda da própria nacionalidade.
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: IF-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
Acerca dos direitos da nacionalidade e sua previsão constitucional, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
Nos termos da Constituição Federal, são cargos privativos
de brasileiros natos:
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
Tício, com vinte e cinco anos de idade e residente no Brasil desde a adolescência, é filho de pai brasileiro e de mãe italiana. Nasceu no Uruguai porque, à época, seu pai era membro da carreira diplomática brasileira e trabalhava em Montevidéu. Neste caso, segundo estabelece a Constituição Federal, é possível afirmar que Tício, quanto à nacionalidade, bem como ao cargo que, em tese, poderia vir a exercer, no Brasil, são, respectivamente,
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
A Nacionalidade representa o vínculo jurídico político que liga o
indivíduo a um Estado. A República Federativa do Brasil reconhece
formas originárias e derivadas de reconhecimento de nacionalidade.
Pode-se afirmar quanto à nacionalidade brasileira:
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: DPE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
A perda da nacionalidade é a extinção do vínculo patrial que liga o indivíduo ao Estado. Sobre este tema, com fulcro na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 3ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
Segundo Pedro Lenza, os direitos e deveres individuais e
coletivos não se restringem ao art. 5.o
da Constituição Federal
de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional
e expressos ou decorrentes do regime e dos princípios
adotados pela Constituição. Quanto aos direitos, às garantias
e aos princípios fundamentais previstos na Constituição
Federal de 1988, julgue o item.
A Constituição Federal não prevê qualquer possibilidade
de extradição de brasileiro nato.
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
São brasileiros naturalizados, de acordo com a Constituição Federal,
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