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Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.
Todo ser humano que comete um crime hediondo perde o direito a uma audiência pública perante um tribunal independente.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Sobre o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GODisciplina: Direitos HumanosTemas: Declaração Universal de Direitos Humanos | Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos
Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral
das Nações Unidas (resolução 217III) em 10 de
dezembro de 1948. Assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
A Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro
Internacional de Crianças foi assinada em 1980 e ratificada pelo
Brasil em 1999.
Acerca dessa convenção, é correto afirmar que:
Ano: 2021Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Convenção sobre os Direitos das Crianças
Sobre a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, NÃO é correto afirmar:
Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
O Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais reconhece que, em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, o ideal do ser humano livre, liberto do temor e da miséria, não pode ser realizado a menos que se criem condições que permitam a cada um gozar de seus direitos econômicos, sociais e culturais, assim como de seus direitos civis e políticos. Nesse sentido,
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Convenção sobre os Direitos das Crianças
Com relação ao direito da criança em ser ouvida em processos de seu interesse, o artigo 12 da Convenção sobre
os Direitos da Crianças, aprovada pela ONU, em 1989, e
da qual o Brasil é Estado-parte, assim se posiciona:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Direitos Humanos Internacionais Relativos à Orientação Sexual e Identidade de Gênero
Tendo em vista o enfrentamento ao preconceito e a promoção da igualdade, julgue o item seguinte.
O STJ tem entendimento no sentido de negar a possibilidade
de aplicação da Lei Maria da Penha a mulheres transgênero,
entendidas como aquelas que nasceram com a genitália
feminina, mas se identificam, individual e socialmente, com
o gênero masculino.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Serrana - SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Declaração Universal de Direitos Humanos
De acordo com o artigo 12 da Declaração Universal dos
Direitos Humanos, ninguém será sujeito à interferência
na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua
correspondência, nem a ataque à sua honra e reputação.
O referido artigo ainda determina que contra tais interferências ou ataques, todo ser humano tem direito à
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Declaração Universal de Direitos Humanos
À luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é
restrito aos maiores de 21 anos de idade o
reconhecimento da sua personalidade jurídica.
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