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Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: PC-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Magistrado | Peritos e Auxiliares Judiciais | Partes e Auxiliares da Justiça | Atuação do Ministério Público | Defesa
O Código de Processo Penal traz os regramentos de como
devem ser os procedimentos desde o delito até o julgamento
e suas repercussões. Neste contexto, temos os sujeitos do
processo penal. Sobre a temática, assinale o item incorreto.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Magistrado | Partes e Auxiliares da Justiça | Provas no Processo Penal | Conceitos e Normas Fundamentais
Ana, advogada, foi denunciada pela prática de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra o marido. Por não ter sido encontrada nos endereços fornecidos, foi citada por edital. O advogado de Ana apresentou defesa.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
O juiz deverá determinar a produção antecipada de provas,
após suspender o processo e o curso do prazo prescricional,
até que Ana seja localizada.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Magistrado | Partes e Auxiliares da Justiça
Julgue os próximos itens, acerca da prisão temporária e das disposições do CPP a respeito do juiz.
O CPP veda ao juiz o exercício de jurisdição no processo em que tiver funcionado como auxiliar da justiça seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau.
O CPP veda ao juiz o exercício de jurisdição no processo em que tiver funcionado como auxiliar da justiça seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Magistrado | Decisão Judicial e Coisa Julgada | Atuação do Ministério Público
Acerca das provas, das sentenças e dos princípios do direito processual penal, julgue o item a seguir.
Considere que Marina tenha sido processada por crime de furto supostamente cometido contra seu primo André e que, após a fase de produção de provas, o MP, convencido de sua inocência, tenha opinado por sua absolvição. Nessa situação hipotética, segundo o Código de Processo Penal, o juiz não poderá proferir sentença condenatória contra Marina.
Ano: 2019Banca: TJ-APOrganização: TJ-APDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Magistrado | Partes e Auxiliares da Justiça | Atuação do Ministério Público
Assinale a alternativa CORRETA:
I. Considera-se impedido o juiz, cujo cônjuge ou parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, tenha atuado como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.
II. Não se aplicam ao assistente de acusação os impedimentos previstos em lei para o juiz e para o órgão do Ministério Público.
III. A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta o seu impedimento ou
suspeição para o oferecimento da denúncia.
Ano: 2022Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Magistrado | Partes e Auxiliares da Justiça
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Ano: 2024Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos e Natureza Jurídica | Magistrado | Partes e Auxiliares da Justiça | Atuação do Ministério Público | Recursos no Processo Penal
A quem cabe apreciar e julgar recurso interposto contra decisão, do(a) Promotor(a) de Justiça, pelo
arquivamento de notícia de fato criminal?
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Defesa | Vítima e Assistente de Acusação | Atuação do Ministério Público | Peritos e Auxiliares Judiciais | Magistrado | Partes e Auxiliares da Justiça
Tendo em conta a disciplina do Código de Processo Penal em relação ao juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da Justiça,
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Magistrado | Partes e Auxiliares da Justiça
A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue o próximo item.
No curso das audiências, o juiz tem poder de polícia
administrativa, ou seja, poder de restringir a liberdade das
pessoas presentes, com o fim de assegurar o curso regular do
ato processual.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Magistrado | Partes e Auxiliares da Justiça
O juiz dar-se-á por suspeito se