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Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Direito Sucessório | Inventário e Partilha de Bens
João, que possui dois filhos -José e Joaquim -em 2010, doou a José, com dispensa de colação, alguns imóveis que totalizaram R$ 2.000.000,00 e que representavam 25% de seu patrimônio, avaliado em R$ 8.000.000,00. Por testamento, lavrado em 2012, João deixa parte de seus bens, distribuídos em legados, também a José e sem prejuízo de sua legítima. Aberta a sucessão de João, em 2014, verificouse que os bens deixados a José, no testamento, equivaliam a R$ 3.000.000,00, e o patrimônio do testador se reduzira a R$ 6.000.000,00. Segundo o que dispõe o Código Civil,
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PADisciplina: Direito CivilTemas: Inventário e Partilha de Bens | Direito Sucessório
A respeito da partilha dos bens deixados por pessoa falecida,
assinale a opção correta.
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Inventário e Partilha de Bens | Aceitação e Renúncia da Herança | Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório
Em relação a sonegação, responda:
I. Só se pode arguir de sonegação o inventariante
depois de encerrada a descrição dos bens, com a
declaração, por ele feita, de não existirem outros por
inventariar e partir.
II. A pena de sonegadas independe de ação própria,
podendo ser aplicada no inventário mediante
requerimento fundamentado formulado pelos
herdeiros.
III. Está sujeito à pena de sonegação o herdeiro que
deixar de apresentar bens que deveria colacionar.
Assinale a correta:
Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Inventário e Partilha de Bens | Direito Sucessório
Sobre inventário e partilha pode-se afirmar:
I. Faculta-se aos herdeiros capazes e concordes a via do inventário extrajudicial, desde que não haja testamento do autor da herança e que a sucessão tenha sido aberta após a vigência da Lei 11.441/07, pois a lei que rege a sucessão é a que vigora na época de sua abertura (inteligência do artigo 1.787 do CC/02).
II. No direito brasileiro admite-se a partilha em vida, na forma do artigo 2.018 do Código Civil vigente, observadas as legítimas dos herdeiros necessários.
III. Nada impede que o testador realize uma partilha em seu testamento, que deverá ser observada, desde que preserve as legítimas dos herdeiros necessários.
IV. Ficam sujeitos a sobrepartilha os bens sonegados e quaisquer outros bens da herança de que se tiver ciência após a partilha, podendo haver mais de uma sobrepartilha.
I. Faculta-se aos herdeiros capazes e concordes a via do inventário extrajudicial, desde que não haja testamento do autor da herança e que a sucessão tenha sido aberta após a vigência da Lei 11.441/07, pois a lei que rege a sucessão é a que vigora na época de sua abertura (inteligência do artigo 1.787 do CC/02).
II. No direito brasileiro admite-se a partilha em vida, na forma do artigo 2.018 do Código Civil vigente, observadas as legítimas dos herdeiros necessários.
III. Nada impede que o testador realize uma partilha em seu testamento, que deverá ser observada, desde que preserve as legítimas dos herdeiros necessários.
IV. Ficam sujeitos a sobrepartilha os bens sonegados e quaisquer outros bens da herança de que se tiver ciência após a partilha, podendo haver mais de uma sobrepartilha.
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Inventário e Partilha de Bens | Direito Sucessório
Aberto o inventário dos bens deixados pelo falecimento
de José, o automóvel, único bem a ser partilhado entre
seus dois filhos, Pedro e Antônio, passa a ser reivindicado
na totalidade por Pedro sob a alegação de que
o veículo foi objeto de doação feita a ele verbalmente
1 (um) ano antes da morte do pai.
Considerando o processo de inventário, é correto afirmar
que o veículo deve ser
Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Inventário e Partilha de Bens | Direito Sucessório
Nos termos do art. 1° da Lei nº 6.858/1980, “os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes
das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos
em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência
Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na
lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento”. Considerando tal dispositivo
e os demais dispositivos legais de promoção de inventário e partilha extrajudicial, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PI Disciplina: Direito CivilTemas: Inventário e Partilha de Bens | Direito Sucessório
Feita a partilha, os herdeiros respondem pelas dívidas do falecido
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Inventário e Partilha de Bens | Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório
Com relação ao direito sucessório e suas implicações, julgue os itens a seguir.
I Herança corresponde ao conjunto de bens deixado pelo falecido e engloba tanto os bens positivos quanto os bens negativos.
II Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos, contados a partir da data do seu falecimento.
III Na hipótese de doação de imóvel de ascendente a descendente, quando do falecimento daquele, o bem deverá, em regra, ser trazido à colação, sob pena de ser considerado bem sonegado.
Assinale a opção correta
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Inventário e Partilha de Bens | Direito Sucessório
No que diz respeito ao pagamento das dívidas do falecido, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Inventário e Partilha de Bens | Direito Sucessório
Assinale a alternativa INCORRETA.