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457941200882614
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.431/1997 - Programa de Controle de Infecções Hospitalares
Texto associado
A Portaria n.º 2.616/GM de 1998 instituiu o Programa de
Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), que é um conjunto de
ações deliberada e sistematicamente desenvolvidas com vistas à
redução máxima possível da incidência e da gravidade das
infecções hospitalares. Para a adequada execução do PCIH, os
hospitais devem constituir uma comissão de controle de infecção
hospitalar (CCIH), órgão de assessoria à autoridade máxima da
instituição e de execução das ações de controle de infecção
hospitalar. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

É indispensável que um dos membros executores da CCIH seja um médico infectologista.
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2

457941200228154
Ano: 2017Banca: FUNRIOOrganização: SESAU-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.431/1997 - Programa de Controle de Infecções Hospitalares
São competências da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do hospital, segundo o Anexo I da Portaria MS 2.616/98, EXCETO:
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3

457941201238463
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.431/1997 - Programa de Controle de Infecções Hospitalares
A higiene e a ordem dos procedimentos são decisivos no controle de infecções. A limpeza e desinfecção de materiais deve ser feita obedecendo as recomendações de processamento de produtos para a saúde. Sobre a definição de esterilização, é correto afirmar que: 
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4

457941200843509
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.431/1997 - Programa de Controle de Infecções Hospitalares
Texto associado
A Portaria n.º 2.616/GM de 1998 instituiu o Programa de
Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), que é um conjunto de
ações deliberada e sistematicamente desenvolvidas com vistas à
redução máxima possível da incidência e da gravidade das
infecções hospitalares. Para a adequada execução do PCIH, os
hospitais devem constituir uma comissão de controle de infecção
hospitalar (CCIH), órgão de assessoria à autoridade máxima da
instituição e de execução das ações de controle de infecção
hospitalar. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

É de competência da Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar do Ministério da Saúde centralizar as ações de prevenção e controle de infecção hospitalar.
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5

457941201598245
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.431/1997 - Programa de Controle de Infecções Hospitalares
Texto associado
A Portaria n.º 2.616/GM de 1998 instituiu o Programa de
Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), que é um conjunto de
ações deliberada e sistematicamente desenvolvidas com vistas à
redução máxima possível da incidência e da gravidade das
infecções hospitalares. Para a adequada execução do PCIH, os
hospitais devem constituir uma comissão de controle de infecção
hospitalar (CCIH), órgão de assessoria à autoridade máxima da
instituição e de execução das ações de controle de infecção
hospitalar. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

A higienização das mãos é a medida individual mais simples e menos dispendiosa para prevenir a propagação das infecções relacionadas à saúde. Os antissépticos hospitalares usados para esse procedimento devem possuir registro na ANVISA.
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6

457941200863023
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: CRM-PIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.431/1997 - Programa de Controle de Infecções Hospitalares
Sobre a Lei nº 9.431/1997, que estabelece a obrigatoriedade da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) nos estabelecimentos de saúde, assinale a alternativa correta:
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7

457941200644354
Ano: 2018Banca: IADESOrganização: SES-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.431/1997 - Programa de Controle de Infecções Hospitalares
A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) deve contar com representante do serviço de farmácia, conforme estabelecido na Portaria no 2.616/1998 do Ministério da Saúde. Em relação às infecções hospitalares, assinale a alternativa correta.
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8

457941201685530
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.431/1997 - Programa de Controle de Infecções Hospitalares
Texto associado
A Portaria n.º 2.616/GM de 1998 instituiu o Programa de
Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), que é um conjunto de
ações deliberada e sistematicamente desenvolvidas com vistas à
redução máxima possível da incidência e da gravidade das
infecções hospitalares. Para a adequada execução do PCIH, os
hospitais devem constituir uma comissão de controle de infecção
hospitalar (CCIH), órgão de assessoria à autoridade máxima da
instituição e de execução das ações de controle de infecção
hospitalar. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

A CCIH deve definir, junto com a comissão de farmácia e terapêutica, as normas para o uso racional de antimicrobianos - tanto para a terapêutica como para a profilaxia de infecções -, germicidas, antissépticos e materiais médico-hospitalares.
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9

457941201640864
Ano: 2018Banca: UFLAOrganização: UFLADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.431/1997 - Programa de Controle de Infecções Hospitalares

“A primeira ação governamental efetiva para o controle das Infecções Hospitalares(IH) foi a Portaria 196 de 24 de junho de 1983, determinando que ‘todos os hospitais do país deveriam manter Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), independentemente da natureza da entidade mantenedora’. Ela forneceu também as orientações para a organização do processo de trabalho dessa comissão, caracterizando os seus agentes e suas atividades”.

Disponível em: Pharmacia Brasileira nº 80 - Fevereiro/Março 2011


Atualmente, a portaria nº 2616, de 12 de maio de 1998 do Ministério da Saúde, rege a obrigatoriedade de os hospitais do país possuírem um Programa de Controle de Infecções Hospitalares e nela está disposta a funcionalidade desse programa. Essa Portaria estabelece que:

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10

457941201332609
Ano: 2012Banca: MarinhaOrganização: CSMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.431/1997 - Programa de Controle de Infecções Hospitalares
De acordo com a Portaria n°. 2.616, do Gabinete do Ministro/Ministério da Saúde, de 12 de maio de 1998, que dispõe sobre o Programa de Controle de Infecções Hospitalares, assinale a opção INCORRETA.
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