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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes e Procuradores | Partes Processuais
A imparcialidade é atributo essencial ao bom exercício da
jurisdição. Com efeito, a equidistância entre o magistrado, o
membro do Ministério Público e os demais auxiliares da justiça em
relação às partes se faz necessária para a solução adequada dos
conflitos de interesse.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Ano: 2018Banca: Fundação CEFETBAHIAOrganização: MPE-BADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Partes e Procuradores
O advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo-lhe conferida a capacidade postulatória para representar a parte em juízo, sem o qual haverá nulidade do processo.
Sobre a parte e seus procuradores, é lícito afirmar que
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Auxiliares Judiciários
Incumbe ao oficial de justiça
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRA-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Definição e Atributos da Jurisdição | Função do Juiz | Princípios Fundamentais da Jurisdição | Partes e Procuradores | Jurisdição
Acerca dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do
juiz, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-MSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Atuação do Ministério Público | Partes e Procuradores
Analise as assertivas e assinale a alternativa
correta.
I. O Ministério Público pode recorrer no
processo em que oficiou como fiscal da lei,
mesmo que não haja recurso da parte.
II. O Ministério Público não possui legitimidade
para promover a execução coletiva do art. 98
do CDC por ausência de interesse público ou
social a justificar sua atuação.
III. A concessão de gratuidade isenta o dever de
o beneficiário pagar, ao final, as multas
processuais que lhe sejam impostas.
IV. O juiz condenará o litigante de má-fé a pagar
multa, que deverá ser superior a um por
cento e inferior a dez por cento do valor
corrigido da causa, a indenizar a parte
contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a
arcar com os honorários advocatícios e com
todas as despesas que efetuou, apenas se
houver requerimento da parte.
V. Requerida a concessão de gratuidade da
justiça em recurso, o recorrente deve
recolher o preparo e aguardar que o relator
aprecie o pedido, sob pena de configurar
deserção.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Função do Juiz
Em determinado processo, no qual havia sido deferido, a ambas as
partes, o benefício da gratuidade de justiça, o magistrado, à luz dos
elementos coligidos aos autos, concluiu que o réu vinha
incorrendo em uma série de condutas processuais, sobretudo por
meio das petições protocolizadas por seu advogado, que
inequivocamente visavam obstaculizar a efetivação prática da
tutela provisória concedida em favor do demandante.
Assim, o juiz da causa advertiu o réu sobre a possibilidade de
configuração de ato atentatório à dignidade da justiça. Contudo,
persistiu o demandado, por meio de seu patrono, na criação de
toda a sorte de expedientes voltados para embaraçar o efetivo
cumprimento da tutela provisória.
Nesse cenário, assinale a opção que apresenta, corretamente, a
ação que caberá ao juiz.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Função do Juiz
No que se refere à intervenção de terceiros em processos e aos poderes, deveres e responsabilidade do juiz, julgue o item subsequente.
De acordo com a legislação processual civil, o juiz poderá determinar a dilação de prazo processual antes de encerrado o prazo regular, a fim de conferir maior efetividade à tutela do direito.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Função do Juiz | Partes Processuais
De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil acerca das partes e seus procuradores, do juiz, dos auxiliares da justiça e do Ministério Público, julgue o item a seguir.
Os poderes do juiz no processo civil incluem o de inquirir
as partes sobre os fatos relacionados à causa, em qualquer
momento do processo, determinando, de ofício,
o comparecimento do autor ou do réu em juízo.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Atuação da Defensoria Pública
A DP de determinado estado se manifestou, sem que
houvesse contato prévio ou consentimento da comunidade em
situação de vulnerabilidade social, econômica e financeira, em
ação possessória multitudinária que envolve a ocupação irregular
de trabalhadores rurais sem-terra em áreas pertencentes a
determinado município.
Nessa situação hipotética, tendo em conta as disposições do CPC
pertinentes à atuação da DP,
Ano: 2019Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Partes e Procuradores
Quanto ao benefício da gratuidade de justiça, é correto afirmar que:
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