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Ano: 2021Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
Considerando as hipóteses de requerimento do ofendido para a abertura de inquérito policial em crimes de ação pública, é CORRETO afirmar:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
Ainda acerca do inquérito policial, assinale a opção correta com
base nas disposições do Código de Processo Penal e na
jurisprudência dos tribunais superiores.
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
Tendo por base as disposições do Código de Processo Penal a respeito do inquérito policial, analise as afirmativas a seguir.
I. Ao delegado de polícia é vedado decidir sobre o momento mais oportuno de juntada das declarações de vítimas e testemunhas aos autos do inquérito policial porque, tão logo colhidos e diligenciados, os elementos de prova devem estar disponíveis aos defensores dos investigados.
II. É irrecorrível a decisão que indefere o pedido de abertura de inquérito policial.
III. Por se tratar de procedimento oficioso, o inquérito policial sempre deverá ser instaurado de ofício pela autoridade policial.
IV. Ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial
poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2012Banca: CAIP-IMESOrganização: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Execução de Diligências | Características do Procedimento Investigativo | Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
No que concerne ao “Inquérito Policial”, assim dispõe o Código de Processo Penal Brasileiro:
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: PCADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
Praticado o crime na via pública, o delegado de polícia deverá, dentre outras providências,
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
Joacir foi preso em flagrante pela prática de determinado crime. A pena prevista para tal crime é um a quatro anos de reclusão. Ele negou a autoria do crime e acusou a vítima de ter forjado a situação de flagrância.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Em face do legítimo interesse público da sociedade na
elucidação dos crimes, é permitido ao delegado divulgar na
mídia os detalhes da investigação, inclusive a versão de
Joacir de que a vítima forjou o flagrante.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial | Conclusão do Procedimento Investigativo | Irregularidades e Consequências
Acerca do inquérito policial, julgue o item subsequente.
Verificado equívoco na instauração de inquérito para apurar
crime de ação privada, deverá o delegado promover seu
arquivamento.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.
Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Execução de Diligências | Procedimento Investigativo Policial
De acordo com o Código de Processo Penal, dos atestados de antecedentes requeridos à autoridade policial:
Ano: 2021Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Pública: Conceito e Tipos | Processo Penal | Procedimento Investigativo Policial | Fundamentos do Procedimento Investigativo
Leia o trecho da música “Rita”, de Tierry, 2020, apresentada a seguir.
Sua ausência tá fazendo mais estrago
Que a sua traição (quero ouvir), lê-lê-lê-lê
Minha cama dobrou de tamanho
Sem você no meu colchão
Seu perfume tá impregnado nesse quarto escuro
Que saudade desse cheiro de cigarro e desse álcool puro
Rita, eu desculpo tudo
Ôh, Rita, volta, desgramada
Volta, Rita, que eu perdoo a facada
Ôh, Rita, não me deixa
Volta, Rita, que eu retiro a queixa
Atualmente, muitas músicas populares abordam temáticas
jurídicas, sobretudo penais. Contudo, dada a licença
poética e o descompromisso com as normas jurídicas,
algumas impropriedades acabam sendo cometidas. Nesse
sentido, considerando o trecho da música “Rita”, infere-se
que
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