Questões

Joaquim adquiriu um imóvel de Vitório por meio de escritura pública, sendo informado por esse que o bem era livre de ônus. Posteriormente, Fátima, alegando ser a verdadeira proprietária do imóvel, ingressou com ação de reintegração de posse em face de Joaquim, a qual foi julgada procedente. Diante da perda do imóvel, Joaquim procurou Vitório para pleitear a indenização pelos danos sofridos. Diante desse caso, assinale a afirmativa correta.

José Leôncio e João Inocêncio, proprietários de fazendas vizinhas, apenas separadas pelo leito de um rio, sempre mantiveram uma relação pautada pelo respeito e pela cordialidade. 

No entanto, em 05 de novembro de 2022 ocorreu um forte temporal na região que, entre outras consequências, resultou no desprendimento de porção considerável de terra da fazenda de João Inocêncio, situada à margem direita do rio que faz divisa entre as fazendas, vindo a se juntar de forma natural e súbita, ao terreno de José Leôncio, sito à margem esquerda do rio. 

Diante do ocorrido, em 08 de novembro de 2023, João Inocêncio ajuizou ação em face de José Leôncio, na qual foi provado, por meio de perícia, que, em razão da tempestade, houve o desprendimento da porção de terra do autor e que essa veio a se juntar à propriedade do réu. Em razão da disputa judicial, cortaram relações. 

Considerando a situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta. 

Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA:

Quanto à aquisição e perda da propriedade, é correto afirmar:

Considerando a disciplina constante do Direito Positivo brasileiro, pode-se corretamente afirmar que o não cumprimento da função social da propriedade