Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201913394Assinale a alternativa correta acerca do direito real de propriedade, considerando sua função social e as disposições do...1457941201913394Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PGM - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Perda da Propriedade | Direitos Reais | Direito de PropriedadeAssinale a alternativa correta acerca do direito real de propriedade, considerando sua função social e as disposições do Código Civil de 2002. AO abandono não é hipótese de perda da propriedade, ressalvada a possibilidade de aquisição originária por prescrição aquisitiva. BA posse ininterrupta e de boa-fé, de área extensa, por mais de 5 (cinco) anos, por considerável número de pessoas que realizaram obras e serviços de relevante interesse social e econômico, poderá configurar hipótese de expropriação. CAdmite-se a renúncia ao direito de propriedade sobre bem imóvel, sendo dispensada a escritura pública, independentemente do valor do bem. DO uso anormal da propriedade, traduzido por interferências que violem o direito ao sossego, é proibido, ainda que se justifique no interesse público. EEm caso de perigo público iminente, o proprietário tem a faculdade de ceder ou não o uso de seu bem. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200506299Direito CivilSão elementos essenciais para configuração da responsabilidade civil subjetiva, apenas:Questão 457941200519929Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre as pessoas jurídicas e sua disciplina legal.Questão 457941200782245Direito CivilAssinale a alternativa correta quanto ao direito de propriedade.Questão 457941200881393Direito CivilSobre a posse, tal como disciplinada pelo Código Civil, é correto afirmar queQuestão 457941201366172Direito CivilMaria vendeu a Joana um terreno certo e discriminado, localizado na esquina entre as Ruas “A” e “B”. O contrato previu o preço de R$ 1.000.000,00 (um ...Questão 457941201452487Direito CivilCristiano casou-se com Joana e com ela teve duas filhas antes de se divorciarem. Após o divórcio, Cristiano casou-se com Matilde e teve 1 filho, Leona...Questão 457941201547492Direito CivilEntende-se por domicílio necessárioQuestão 457941201604834Direito CivilCinco herdeiros são chamados à herança em quinhões iguais, no equivalente de um quinto para cada, pela mesma disposição testamentária. Se qualquer del...Questão 457941201630309Direito CivilO ato da criação de uma obrigação com a finalidade de extinguir uma obrigação antiga encerra:Questão 457941201887200Direito CivilQuando se cria uma obrigação, o foco é sua extinção pelo pagamento direto. Contudo, há situações em que o pagamento não efetivado do modo inicialmente...