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Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Governo de Alagoas - ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 7.993/2018 - Reestruturação da Carreira de Agente Penitenciário | Legislação Estadual de Alagoas
Com base na Lei estadual n.º 7.993/2018, que dispõe a respeito da reestruturação da carreira de agente penitenciário do serviço civil do Poder Executivo do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.
Observados os demais requisitos legais, denomina-se nível a posição funcional do servidor dentro de determinada classe.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERIS-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 7.993/2018 - Reestruturação da Carreira de Agente Penitenciário | Legislação Estadual de Alagoas
Com base na Lei estadual n.º 7.993/2018, que dispõe a respeito da reestruturação da carreira de agente penitenciário do serviço civil do Poder Executivo do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.
Considera-se parte especial o quadro de servidores com ascendência funcional e hierárquica em relação ao quadro de servidores
integrantes da parte permanente.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEJUSP-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei 7.993/2018 - Reestruturação da Carreira de Agente Penitenciário | Legislação Estadual de Alagoas | Lei Complementar nº 675/2016 - Plano de Carreira e Vencimentos dos Agentes Penitenciários e de Segurança Socioeducativa
Um momento importante do exercício das funções do agente de
segurança penitenciário (ASP) do Estado de Minas Gerais é a
troca de plantão.
Acerca desse momento, analise as afirmativas a seguir e assinale
V para a verdadeira e F para a falsa.
( ) Ao final de cada plantão, o ASP que estiver terminando seu
turno de trabalho deverá conferir se os cadeados e as portas
estão fechados e trancados, bem como devolver os
equipamentos de trabalho e as chaves que estão sob sua
responsabilidade.
( ) Ao iniciar o plantão, o ASP que estiver assumindo o serviço
deverá realizar a contagem e a chamada nominal dos presos,
mediante contato visual a fim de garantir sua presença.
( ) Em caso de suspeita de extravio de armamento ou
equipamento, o Diretor Geral deverá ser acionado e a
Unidade Prisional será submetida a uma busca geral.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Governo de Alagoas - ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 7.993/2018 - Reestruturação da Carreira de Agente Penitenciário | Legislação Estadual de Alagoas
Com base na Lei estadual n.º 7.993/2018, que dispõe a respeito da reestruturação da carreira de agente penitenciário do serviço civil do Poder Executivo do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.
É vedado, durante o estágio probatório, o exercício de cargo comissionado pelos servidores da carreira de agente penitenciário.