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Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar nº 003/1994 - Lei Orgânica do MP de Roraima | Normas do Ministério Público de Roraima
Dois promotores de justiça substitutos do estado de Roraima tomaram posse em julho de 2016 e, em maio de 2017, requereram licença: um para aperfeiçoamento jurídico, por quinze dias, e o outro para tratar de interesses particulares, por um ano.
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima,
Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-RRDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar nº 003/1994 - Lei Orgânica do MP de Roraima | Normas do Ministério Público de Roraima
Ocorrendo a vacância do cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado de Roraima, a sua
substituição se dará pelo
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RODisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar nº 003/1994 - Lei Orgânica do MP de Roraima | Normas do Ministério Público de Roraima
Segundo a Lei Complementar n.º 93/1993, é atribuição de caráter
especial dos promotores de justiça
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar nº 003/1994 - Lei Orgânica do MP de Roraima | Normas do Ministério Público de Roraima
Com base na Lei Orgânica do MPE/RR, assinale a opção correta.
Ano: 2012Banca: FUNCABOrganização: MPE-RODisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar nº 003/1994 - Lei Orgânica do MP de Roraima | Normas do Ministério Público de Roraima
Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia, os Centros de Apoio Operacional são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, incumbindo-lhes, entre outras funções:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RODisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar nº 003/1994 - Lei Orgânica do MP de Roraima | Normas do Ministério Público de Roraima
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado
de Rondônia (Lei Complementar n.º 93/1993), é atribuição
administrativa do procurador-geral de justiça
Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-RRDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar nº 003/1994 - Lei Orgânica do MP de Roraima | Normas do Ministério Público de Roraima
Possuem elegibilidade ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado de Roraima,
consoante à Lei Orgânica respectiva, os