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Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Podem constituir exemplos de patrimônio imaterial:
Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: SEMARH-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
De acordo com o Decreto nº 3.551 de 04 de agosto de 2000, o instrumento legal para reconhecimento e valorização do patrimônio cultural imaterial brasileiro é:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Julgue o item a seguir, a respeito da história e da institucionalização do patrimônio cultural no Brasil e no mundo.
Segundo a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio
Cultural Imaterial, o patrimônio cultural imaterial
compreende representações, práticas, expressões,
conhecimentos e técnicas, artefatos e lugares culturais.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
O Registro é um instrumento legal proposto como forma de
reconhecimento social da propriedade cultural, o qual se
materializa na identificação e produção de conhecimento sobre o
objeto cultural em pauta. No Brasil, os bens imateriais
considerados patrimônio cultural são acolhidos em diferentes
livros de registro.
O Círio de Nossa Senhora de Nazaré (Pará) e o Complexo cultural
do bumba meu boi do Maranhão estão inscritos no livro de
registro
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Julgue o item a seguir, a respeito da história política, econômica e social do Brasil e de convenções e marcos internacionais de preservação.
Considerando-se que a definição de patrimônio cultural é
historicamente construída, a divisão do patrimônio entre
material e imaterial é discutível, uma vez que não existem
patrimônios sem relevância imaterial.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
À luz dos Decretos n.º 3.551/2000 e n.º 9.238/2017, julgue o item que se segue.
Embora deva promover a formação de pessoal qualificado
para a gestão, a preservação e a salvaguarda do patrimônio
cultural, o IPHAN não tem competência para elaborar
diretrizes e normas para a preservação do patrimônio
cultural, por ser esta uma competência do Poder Legislativo.
Ano: 2014Banca: IADESOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
No que diz respeito ao processo para registro de bens
culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio
cultural brasileiro, conforme disposições do Decreto n° 3.551/2000, que o instituiu e dispôs sobre outras
providências, assinale, respectivamente, o órgão/autoridade a
quem devem ser dirigidas as propostas para registro,
acompanhadas da própria documentação técnica (1), bem
como o órgão/autoridade que decidirá sobre o registro (2).
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: FundArt de Ubatuba - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
O Decreto Nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, define que é uma das partes legítimas para provocar a instauração de processo de registros:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
A promulgação do Decreto n
o 3.551, de 4 de agosto de 2000,
promoveu alterações no processo de patrimonialização do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que
contribuíram para o reconhecimento do patrimônio cultural
indígena.
O referido criou o seguinte programa e instituiu a seguinte forma
de registro do patrimônio nacional.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
O Plano de Salvaguarda é um instrumento de apoio e fomento de
fatos culturais aos quais são atribuídos sentidos e valores que
constituem referências de identidade para os grupos sociais
envolvidos. Esses fatos culturais, pela sua importância, são
registrados como patrimônio cultural do Brasil, conforme o
estabelecido no Decreto 3.551/2000.
As afirmativas a seguir descrevem corretamente alguns requisitos
básicos observados na implementação de um plano de
salvaguarda, à exceção de uma. Assinale-a.