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Ano: 2018Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção e Terminação do Processo | Interrupção do Processo
Relativamente à suspensão do processo,
é INCORRETO afirmar:
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção do Processo | Interrupção e Terminação do Processo | Início do Processo e Petição Inicial | Terminação do Processo
A respeito da formação, suspensão e extinção
do processo no Código Processual Civil
vigente, analise as afirmativas abaixo.
I. É possível a suspensão do processo por
convenção das partes por prazo nunca superior
a seis meses.
II. Considera-se proposta a ação quando a petição
inicial for protocolada.
III. Antes de proferir decisão sem resolução de
mérito, é vedado ao juiz conceder à parte
oportunidade para, se possível, corrigir o vício.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2025Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Araucária - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção do Processo | Interrupção e Terminação do Processo
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca da suspensão do
processo, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção do Processo | Interrupção e Terminação do Processo
Em ação declaratória, após a prolação da sentença, as partes, de comum acordo, requereram a suspensão do processo por 90 dias. Houve a homologação desse pedido em 11.09.2015, porém, em 02.10.2015 a sentença foi publicada. A parte sucumbente ofereceu sua apelação em 18.12.2015, sendo certo que todas essas datas correspondem a uma sexta-feira.
Considerando os princípios da boa-fé do jurisdicionado, do devido processo legal e da segurança jurídica, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TCE-TODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção do Processo | Interrupção e Terminação do Processo | Terminação do Processo
Determinado gestor, em razão da apuração, pelo Tribunal de Contas do Estado, do cometimento de irregularidades à época em que exercia cargo público, foi sancionado com multa, cujo valor pagou.
Contudo, entendendo, posteriormente, que a sanção pecuniária imposta em seu desfavor havia sido ilegal, ajuizou o gestor ação de procedimento comum, pleiteando a restituição do valor que pagara a tal título, bem como a reparação dos danos morais que alegou ter sofrido.
Proferido o juízo positivo de admissibilidade da demanda e efetivada a citação da parte ré, logo após a protocolização da peça contestatória, veio aos autos a notícia do falecimento do autor, acompanhada da respectiva certidão de óbito.
Nesse cenário, deverá o juiz da causa:
Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PGE-ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção e Terminação do Processo | Interrupção do Processo
A suspensão do processo equivale a uma vedação da prática
de atos processuais, salvo aqueles de urgência. Desse modo,
é causa de suspensão do processo:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: CGUDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo | Interrupção do Processo | Interrupção e Terminação do Processo | Aplicação de Normas Processuais
Em razão de indícios de irregularidades cometidas pelo gestor
Caio, foi instaurado processo de fiscalização pela ControladoriaGeral da União.
Entendendo que o seu direito à ampla defesa não estava sendo
observado, Caio intentou demanda para obter a invalidação
judicial do processo administrativo, requerendo, a título de tutela
provisória, a sua suspensão.
Tomando contato com a petição inicial, o juiz reputou presentes
os requisitos legais para a concessão da liminar, determinando a
suspensão do processo administrativo.
Vindo a tomar conhecimento do fato, Tício, outro gestor cuja
atuação estava sendo fiscalizada pela Controladoria-Geral da
União em processo administrativo distinto, entendendo que o
seu direito à ampla defesa também havia sido violado, pleiteou o
ingresso no polo ativo no feito em que Caio figurava como
demandante, além da extensão, em seu favor, da tutela
provisória originalmente concedida.
Observando que o mesmo vício no processo administrativo
respectivo parecia configurado, o juiz da causa, após colher a
manifestação de Caio a respeito do tema, admitiu o ingresso de
Tício no feito, estendendo-lhe os efeitos da liminar e
determinando a citação da parte ré
.
Pode-se afirmar que essa decisão judicial está:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Interrupção do Processo | Interrupção e Terminação do Processo | Partes e Procuradores
Rodrigo deixou de cumprir sua parte em obrigação de
fazer firmada com Vinícius. Para assegurar seu direito, Vinícius
ajuizou ação em desfavor de Rodrigo.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Se o advogado de Vinícius falecer, o juiz deverá suspender o
processo e determinar que a parte constitua novo mandatário
no prazo de quinze dias.
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção do Processo | Interrupção e Terminação do Processo
Com base nas hipóteses legais que autorizam a suspensão do processo, conforme previsto no Novo Código de Processo Civil de 2015 (Lei Federal nº 13.105), analise as afirmativas a seguir.
I. O processo poderá ser suspenso por convenção das partes por prazo não superior a seis meses.
II. A arguição de impedimento ou de suspeição não autoriza a suspensão do processo.
III. Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TCM-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção do Processo | Interrupção e Terminação do Processo
A única advogada que patrocinava a causa representando uma das partes da relação processual obteve a
concessão de adoção de uma criança. Em razão disso,
requereu a suspensão do processo em que atuava, apresentando termo judicial de concessão da adoção e prova
da notificação do seu cliente. O juiz deverá
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