A Lei Orgânica do Município de Quarto Centenário dispõe que a educação será
promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação
para o trabalho. Considerando as disposições da lei municipal a respeito do assunto,
analise as assertivas a seguir e marque a opção correta: